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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2002

Distribuição

22/11/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA DE ARAUJO SOUSA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARIA DO CARMO GOMES MENESES

Advogados

Autor:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIZ DA SILVA SOUSACPF

FRANCISCO EDIVALDO DE CARVALHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO UMBELINOCPF

JORGE DA SILVACPF

Em segredo de justiça

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES· OAB PI 15255· CPF 000.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA· OAB PI 12889· CPF 837.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA· OAB PI 1010

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GONCALO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA· OAB PI 1010

Autor:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES· OAB PI 15255· CPF 000.***.***-10

Reu:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA· OAB PI 1010

Reu:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES· OAB PI 15255· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO UMBELINO, JORGE DA SILVA, GONCALO RODRIGUES FILHO, MARCOS JOSE CARVALHO BARROSO, LUIZ DA SILVA SOUSA, FRANCISCO EDIVALDO DE CARVALHO, Em segredo de justiça VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para ciência da sentença proferida nos autos. BATALHA, 10 de dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha In... (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO VALTER DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

POSTO SAO RAIMUNDO

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA

ALANO PAULO ALVES BORGES

ANTONIO MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Reu:

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC· OAB PI 1317· CPF 156.***.***-34

Reu:

ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR· CPF 023.***.***-00

Outros

ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNOIOR· OAB CE 44278

IVONALDA BRITO DE ALMEIDA· OAB PI 6702· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CLEBIANO MESQUITA DA COSTACPF

Reu

JOSE MARQUES DE SOUSA NETO, CONHECIDO POR MARQUINHOS BANZAI

FRANCISCO ALVES PEREIORA-

Advogados

Reu:

EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES· OAB PI 1657· CPF 217.***.***-91

Reu:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Outros

NISO DE SOUSA E SILVA FILHO· OAB PI 1386· CPF 131.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ELENIR DA SILVA PASSOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA em 06/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 10.900,00

Autor

JOSE FONTINELE COELHOCPF

Reu

FRANCISCO SAULO RODRIGUES LIMA 07627014395CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA GOMES EVANGELISTA· OAB PI 23069· CPF 073.***.***-31

Reu:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2001

Distribuição

23/11/2001

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DO CARMO ROCHA DE AMORIM

FRANCISCO LOPES DE AMORIM

Reu

LUIZ ALBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Autor:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Reu:

EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES· OAB PI 1657· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 16.237,24

Autor

JOSIANIO DAMASCENOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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