Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 72.607,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 72.607,96

Autor

AGILDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AGILDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGILDO PEREIRA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGILDO PEREIRA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGILDO PEREIRACPF

Reu

2A VARA MISTA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA· OAB PB 29032· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 25.984,72

Autor

AGILDO PEREIRACPF

Reu

MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS LTDA.CNPJ

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Expediente em 21/05/2026. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGILDO PEREIRACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGILDO PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEIVA VENAS PEREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR· OAB RO 11948· CPF 025.***.***-32

THIAGO RODRIGUES SANTOS· OAB RO 12479· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR em 16/06/2023 23:59. (17/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 21.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 21.500,00

Autor

MOISES DE TAL

NEIVA VENAS PEREIRACPF

MOISES NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

JODANELI CRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Reu:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Reu:

RUBENS ARAUJO DIAS· OAB RO 6215· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JODANELI CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

RUBENS ARAUJO DIAS

Reu

MOISES NUNES DOS SANTOS

NEIVA VENAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Autor:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Autor:

RUBENS ARAUJO DIAS· OAB RO 6215· CPF 505.***.***-20

Reu:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Reu:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Reu:

RUBENS ARAUJO DIAS· OAB RO 6215· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JODANELI CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

RUBENS ARAUJO DIAS

Reu

MOISES NUNES DOS SANTOS

NEIVA VENAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Autor:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Autor:

RUBENS ARAUJO DIAS· OAB RO 6215· CPF 505.***.***-20

Reu:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Reu:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Reu:

RUBENS ARAUJO DIAS· OAB RO 6215· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Santa Luzia do Oeste - Vara Única SENTENÇA Processo: 7001566-21.2020.8.22.0018. Requerente: REQUERENTES: JODANELI CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME, RUBENS ARAUJO DIAS Advogado (a) Requerente: ADVOGADOS DOS REQUERENTES: RUBENS ARAUJO DIAS, OAB nº RO6215, MAHIRA WALTRICK FERNANDES, OAB nº RO5659 Requerido: REQUERIDOS: MOISES NUNES DOS SANTOS, NEIVA VENAS PEREIRA Advogado (a) Requerida: ADVOGADO DOS REQUERIDOS: GILSO... (18/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal