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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 13A REGIAO

DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONCACPF

ABMAEL JUNIOR DE MEDEIROS MORAISCPF

CARDILANIA RUFINO SA RODRIGUESCPF

EDSON WANDERLEY BARLAVENTOCPF

+ 24 outros

Outros

JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA· OAB PB 1521· CPF 008.***.***-34

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (22/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MELQUIADES VILARCPF

ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO SOUZA DA SILVACPF

ANTONIO VICENTE DA SILVACPF

ARIANO COSTA VILARCPF

+ 25 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 13A REGIAO

ANTONIO CARNEIRO ARNAUDCPF

ABDIAS VILAR DA SILVA CAMPOSCPF

ABMAEL JUNIOR DE MEDEIROS MORAISCPF

+ 25 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 72.607,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 72.607,96

Autor

AGILDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AGILDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGILDO PEREIRA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGILDO PEREIRA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGILDO PEREIRACPF

Reu

2A VARA MISTA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA· OAB PB 29032· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 25.984,72

Autor

AGILDO PEREIRACPF

Reu

MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS LTDA.CNPJ

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Expediente em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGILDO PEREIRACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGILDO PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/09/2023)

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