Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 7.872,20

Autor

AGILDO RAMOS SALESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 300,00

Autor

IARA RAMOS SALESCPF

Reu

AGILDO RAMOS SALESCPF

Advogados

Autor:

LOUIS MOURA BARROS· OAB BA 29260· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 42.922,95

Autor

AGILDO RAMOS SALESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

AGILDO COSTA RAMOSCPF

RENATA REGIANE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALBENISE MARQUES VIEIRA· OAB SP 193722· CPF 220.***.***-70

Reu:

ALESSANDRA FREM LOPES· OAB SP 277147· CPF 222.***.***-27

Reu:

JOSE MARIA LOPES FILHO· OAB SP 116207· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

RENATA REGIANE FERREIRACPF

AGILDO COSTA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIA LOPES FILHO· OAB SP 116207· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019136994 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP (11/09/2019)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CLAYTON DA SILVA SANTOSCPF

AGILDO COSTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS· CPF 721.***.***-68

Reu:

SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO· CPF 036.***.***-58

Reu:

BENEDITO ALVES DE LIMA NETO· CPF 276.***.***-23

Reu:

ALBENISE MARQUES VIEIRA· CPF 220.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ADERICO JOSE GONCALVES LINS

AGILDO COSTA RAMOSCPF

MARA LUCIA DE SOUZA

PAULO SIMAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ADERICO JOSE GONCALVES LINS

AGILDO COSTA RAMOSCPF

MARA LUCIA DE SOUZA

PAULO SIMAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal