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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/1999

Distribuição

15/09/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO BATISTA SOARESCPF

FRANCISCO ELIAS FERNANDES DE AGUIARCPF

LUIZ ANTONIO SALVADOR

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

JAIME JOSE DA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NICE NICOLAI· OAB SP 52909· CPF 285.***.***-62

Autor:

CARLOS ROBERTO NICOLAI· OAB SP 134458· CPF 116.***.***-40

Autor:

JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS· OAB SP 339872· CPF 320.***.***-39

Autor:

MARCELO PEREIRA PIMENTEL· OAB SP 258780· CPF 205.***.***-22

Reu:

LAERCIO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 103589· CPF 051.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE ARRUDA MOURACPF

AGMAR RODRIGUESCPF

ALDA TEIXEIRA DE LIMACPF

RUBENS ESTEVES DE CARVALHOCPF

VALDECI MARIA BARBOSACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BATISTA SOARESCPF

EDSON NORISON DE CAMPOSCPF

VIOLETA DE MATTOS PORTAOCPF

LUZIA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

FRANCISCO ELIAS FERNANDES DE AGUIARCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 1.943,72

Autor

ELISANGELA JESUS DE ALMEIDACPF

Reu

RENATO MEDINA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

AGMAR DIAS GOBIRA· OAB BA 47966· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILSON ROSA DE LIMACPF

Reu

MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

AGMAR DIAS GOBIRA· OAB BA 47966· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AGMAR DIAS GOBIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSEIAS ALVES GOBIRACPF

OZEIAS ALVES GOBIRA

Advogados

Reu:

AGMAR DIAS GOBIRA· OAB BA 47966· CPF 151.***.***-53

Reu:

YOKO VENTURY NEVES GOBIRA· OAB BA 76935· CPF 057.***.***-74

Reu:

MARIANA FERNANDES SILVA· OAB BA 82123· CPF 864.***.***-66

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AGMAR DIAS GOBIRACPF

OSEIAS ALVES GOBIRACPF

YOKO VENTURY NEVES GOBIRACPF

Advogados

Autor:

AGMAR DIAS GOBIRA· OAB BA 47966· CPF 151.***.***-53

Autor:

YOKO VENTURY NEVES GOBIRA· OAB BA 76935· CPF 057.***.***-74

Reu:

AGMAR DIAS GOBIRA· OAB BA 47966· CPF 151.***.***-53

Reu:

YOKO VENTURY NEVES GOBIRA· OAB BA 76935· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Mero expediente (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WOSHINGTON LUIZ ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

POMPILIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AGMAR DIAS GOBIRA· OAB BA 47966· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AGMAR DIAS GOBIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO MAR DEL PLATACNPJ

Reu

MAR DEL PLATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROBERTO JONES SA DE ALBUQUERQUE - EPPCNPJ

FORMAPRONTA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO· OAB BA 15713

Autor:

VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA· OAB BA 50994· CPF 059.***.***-81

Autor:

VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 73297· CPF 020.***.***-26

Autor:

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 23996· CPF 006.***.***-43

Reu:

LUCAS TEIXEIRA VALENCA· OAB BA 25504· CPF 004.***.***-75

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE ARAUJO CAMELO

Outros

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

AGMAR DIAS GOBIRA· OAB BA 47966· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO MAR DEL PLATA em 25/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 3.592,80

Autor

GILDECI DE JESUS BARBOSACPF

Reu

VALDEMAR DE JESUS SILVA

Advogados

Autor:

AGMAR DIAS GOBIRA· OAB BA 47966· CPF 151.***.***-53

Reu:

PEDRO DE JESUS SOUZA· OAB BA 59902· CPF 030.***.***-80

Outros

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GILENO DE JESUS MENDESCPF

Reu

GILSONIO RODRIGUES BORGESCPF

Advogados

Autor:

AGMAR DIAS GOBIRA· OAB BA 47966· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AGMAR DIAS GOBIRA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADEMAR PEREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

AGMAR DIAS GOBIRA· OAB BA 47966· CPF 151.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 20/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 36.999,34

Autor

MUNICIPIO DE GUARATINGACNPJ

Reu

AGMAR DIAS GOBIRACPF

Advogados

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS· OAB BA 19508· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AGMAR DIAS GOBIRA em 23/07/2025 23:59. (08/03/2026)

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