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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioDemarcação / Divisão

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE MACEDO

AGNALDO ANDRADE

AMARALIS ALANA CELLA FENGLER

CRISTIANE MACEDO

GABRIELE FENGLER FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

TATIANE CRISTINA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

CARINA BOTTEGA· OAB MS 11618· CPF 980.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 9834· CPF 826.***.***-72

Autor:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071· CPF 004.***.***-89

Autor:

CARLOS ALBERTO GALVÃO FILHO· OAB MS 7868· CPF 489.***.***-20

Autor:

FELIPE GONÇALVES FAISTING· OAB MS 28348

Reu:

CARINA BOTTEGA· OAB MS 11618· CPF 980.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 9834· CPF 826.***.***-72

Reu:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071· CPF 004.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO GALVÃO FILHO· OAB MS 7868· CPF 489.***.***-20

Reu:

FELIPE GONÇALVES FAISTING· OAB MS 28348

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho fl. 564: Colha-se o parecer ministerial. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO DOUGLAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

AGNALDO DOUGLAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Reu:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO DOUGLAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

Autor:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Autor:

NATACHA KELLY FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 61512· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

AGNALDO DOUGLAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Reu:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (23/03/2023)

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