AGNALDO MORAES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 23.687,80

Autor

AGNALDO MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 387354· CPF 010.***.***-02

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PORTO SEGURO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA

JESSICA NAJARA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824· CPF 019.***.***-18

Reu:

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 21835· CPF 007.***.***-75

Reu:

DURVAL FIGUEIREDO ROCHA NETO· OAB BA 42017· CPF 518.***.***-49

Reu:

AGNALDO MORAES SANTANA· OAB BA 12834· CPF 155.***.***-15

Reu:

FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA· OAB BA 29613· CPF 785.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JESSICA NAJARA SILVA SOUZA

THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO MORAES SANTANA

Autor:

FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA· OAB BA 29613· CPF 785.***.***-68

Autor:

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 21835· CPF 007.***.***-75

Autor:

DURVAL FIGUEIREDO ROCHA NETO

Autor:

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRALIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TALISON FERREIRA PIRES

TALISON FERREIRA PIRESCPF

EVERLAN LINO FERREIRACPF

EVERLAN LINO FERREIRA

Advogados

Reu:

AGNALDO MORAES SANTANA· OAB BA 12834· CPF 155.***.***-15

Reu:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ronivon Pereira De Souz Vitima: Maria Izilda Mikie Iwakiri Reu: Talison Ferreira Pires Advogado: Agnaldo Moraes Santana (OAB:BA12834) Reu: Everlan Lino Ferreira Advogado: Tony De Oliveira Matos (OAB:BA26485) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000401-86.2012.8.05.0220 Órgão... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO

FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTACPF

FABIO GALVãO V. DA COSTA

Reu

ESPOLIO ADILSON RIBEIRO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON RIBEIRO JUNIOR

GABRIEL DINIZ DA COSTA

HELIO JOSE LEAL LIMACPF

VINICIUS HESPANHA BACELAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS HESPANHA BACELAR

Advogados

Autor:

VINICIUS HESPANHA BACELAR· OAB BA 31515· CPF 031.***.***-63

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB BA 461· CPF 136.***.***-04

Autor:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 32343· CPF 989.***.***-34

Autor:

FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA· OAB BA 29613· CPF 785.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS HESPANHA BACELAR· OAB BA 31515· CPF 031.***.***-63

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB BA 461· CPF 136.***.***-04

Reu:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 32343· CPF 989.***.***-34

Reu:

FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA· OAB BA 29613· CPF 785.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0301326-95.2014.8.05.0201. EXEQUENTE: FABIO GALVÃO V. DA COSTA EXECUTADO: ADILSON RIBEIRO JUNIOR [Causas Supervenientes à Sentença] ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: P... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO

FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTACPF

FABIO GALVãO V. DA COSTA

Reu

ESPOLIO ADILSON RIBEIRO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON RIBEIRO JUNIOR

GABRIEL DINIZ DA COSTA

HELIO JOSE LEAL LIMACPF

VINICIUS HESPANHA BACELAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS HESPANHA BACELAR

Advogados

Autor:

VINICIUS HESPANHA BACELAR· OAB BA 31515· CPF 031.***.***-63

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB BA 461· CPF 136.***.***-04

Autor:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 32343· CPF 989.***.***-34

Autor:

FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA· OAB BA 29613· CPF 785.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS HESPANHA BACELAR· OAB BA 31515· CPF 031.***.***-63

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB BA 461· CPF 136.***.***-04

Reu:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 32343· CPF 989.***.***-34

Reu:

FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA· OAB BA 29613· CPF 785.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0301326-95.2014.8.05.0201. EXEQUENTE: FABIO GALVÃO V. DA COSTA EXECUTADO: ADILSON RIBEIRO JUNIOR [Causas Supervenientes à Sentença] ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: P... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO

FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTACPF

FABIO GALVãO V. DA COSTA

Reu

ESPOLIO ADILSON RIBEIRO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON RIBEIRO JUNIOR

GABRIEL DINIZ DA COSTA

HELIO JOSE LEAL LIMACPF

VINICIUS HESPANHA BACELAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS HESPANHA BACELAR

Advogados

Autor:

VINICIUS HESPANHA BACELAR· OAB BA 31515· CPF 031.***.***-63

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB BA 461· CPF 136.***.***-04

Autor:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 32343· CPF 989.***.***-34

Autor:

FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA· OAB BA 29613· CPF 785.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS HESPANHA BACELAR· OAB BA 31515· CPF 031.***.***-63

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB BA 461· CPF 136.***.***-04

Reu:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 32343· CPF 989.***.***-34

Reu:

FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA· OAB BA 29613· CPF 785.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0301326-95.2014.8.05.0201. EXEQUENTE: FABIO GALVÃO V. DA COSTA EXECUTADO: ADILSON RIBEIRO JUNIOR [Causas Supervenientes à Sentença] ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: P... (03/06/2026)

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