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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO NUNES DA ROCHACPF

ANTONIO NUNES DA ROCHA

Advogados

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Reu:

WELINGTON EMANOEL DE FREITAS ANDRADE· OAB BA 50436· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DA ROCHA em 24/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

06/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

AGNALDO ALVES RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 43.086,71

Autor

AGNALDO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KANANDA PIRES QUEVEDO· OAB SP 454212· CPF 414.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

KANANDA PIRES QUEVEDO· OAB SP 454212· CPF 414.***.***-05

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

KANANDA PIRES QUEVEDO· OAB SP 454212· CPF 414.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AGNALDO ALVES RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: KANANDA PIRES QUEVEDO - SP454212 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Inicialmente, CANCELO a audiência de instrução e julgamento designada, considerando a vigência da Lei n. 13.846/2019, do Ofício-Circular n. 46/DIRBEN/INSS e da Nota Técnica Conjunta n. 01/2020 do... (19/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO INTER S/ACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGNALDO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

BANCO INTER S/ACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR· OAB DF 35344· CPF 017.***.***-40

Reu:

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA· OAB DF 42797· CPF 005.***.***-88

Reu:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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