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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

JHONATAS BARBOSA DOS SANTOS

VIRGINIO DE ALCANTARA FILHO

JOAO HENRIQUE DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO

Advogados

Autor:

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA· OAB BA 18485· CPF 908.***.***-25

Autor:

LUCAS CARVALHO MUNIZ

Autor:

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA

Autor:

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO· OAB PE 41773· CPF 057.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO· OAB PE 41773· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (10/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS BARBOSA DOS SANTOS

JOAO HENRIQUE DA SILVA

Reu

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO· OAB PE 41773· CPF 057.***.***-16

Autor:

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA· OAB BA 40998· CPF 935.***.***-91

Autor:

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 48453· CPF 098.***.***-39

Autor:

LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ· OAB BA 48253· CPF 021.***.***-71

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO· OAB PE 41773· CPF 057.***.***-16

Reu:

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA· OAB BA 40998· CPF 935.***.***-91

Reu:

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 48453· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS BARBOSA DOS SANTOS

JOAO HENRIQUE DA SILVA

Reu

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO· OAB PE 41773· CPF 057.***.***-16

Autor:

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA· OAB BA 40998· CPF 935.***.***-91

Autor:

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 48453· CPF 098.***.***-39

Autor:

LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ· OAB BA 48253· CPF 021.***.***-71

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO· OAB PE 41773· CPF 057.***.***-16

Reu:

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA· OAB BA 40998· CPF 935.***.***-91

Reu:

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 48453· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Proteção de Dados PessoaisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANGELICA GOULARTE CONCEICAO RODRIGUESCPF

Reu

MICROSOFT INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

MÁRIO MARTINS VIEIRA NETO· OAB GO 57672· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->Tribunal de Justiça do Estado de GoiásUruaçu - Juizado... (31/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO ARAUJO VIEIRA

Advogados

Reu:

MÁRIO MARTINS VIEIRA NETO· OAB GO 57672

Reu:

TIAGO GREGORIO FERNANDES· OAB GO 278813

Reu:

HUGO CUNHA DE SOUZA· OAB GO 72993

Último movimento: Processo Arquivado (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 42.902,18

Autor

OSMAR FRANCISCO DE ASSISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO MARTINS VIEIRA NETO· OAB GO 57672

Último movimento: Processo Arquivado (19/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 6.434,27

Autor

MARIO MARTINS VIEIRA NETOCPF

Reu

JOSE HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MÁRIO MARTINS VIEIRA NETO· OAB GO 57672

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Processo nº 6115503-33.2024.8.09.0152 SENTENÇATrata-se de ação de execução de título extrajudicial com pedido de tutela antecipada movida por MARIO MARTINS VIEIRA NETO em face de JOSE HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA, ambos qualificados.Consta no evento n. 05, pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.É o breve relatório. DECIDO.Avaliando o acervo processual, (19/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 80.003,30

Autor

FERNANDO LUIZ DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

MÁRIO MARTINS VIEIRA NETO· OAB GO 57672· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Intimação Lida (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 43.769,75

Autor

PAULA CRISTIANE LOBO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO MARTINS VIEIRA NETO· OAB GO 57672

Último movimento: Juntada -> Petição (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA CRISTIANE LOBO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO MARTINS VIEIRA NETO· OAB GO 57672· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Petição (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 8.400,00

Autor

FLAVIO CESAR POLONIATO SANTANACPF

Reu

FREDERICO DIAS TOMAZETTICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO MARTINS VIEIRA NETO· OAB GO 57672

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 6099439-57 SENTENÇA Flávio César Poloniato Santana propôs a presente ação de conhecimento em desfavor do Frederico Dias Tomazetti, partes qualificadas, mas requereu desistência, pugnando por sua extinção.Pois bem, é possível que a parte autora desista da ação proposta, mesmo (24/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MÁRIO MARTINS VIEIRA NETO· OAB GO 57672

Outros

DANILO GOMES DA SILVA· OAB GO 41531· CPF 015.***.***-64

RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES· OAB GO 28609· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Processo Arquivado (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 18.302,18

Autor

AROLDO FERREIRA CABRALCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO MARTINS VIEIRA NETO· OAB GO 57672

Reu:

DALINE PAULA BARROS

Último movimento: Intimação Expedida (13/05/2026)

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