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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LUIS AGNESCPF

Reu

GBF CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

RESIDENCIAL ALEXANDRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Advogados

Autor:

STEFANY ADRIANA DE SOUZA· OAB SC 55061· CPF 090.***.***-61

Autor:

MARIVANIA BATISTA GOMES· OAB SC 23149· CPF 902.***.***-34

Autor:

RAUL RIBAS· OAB SC 38938· CPF 066.***.***-82

Autor:

BRUNO THIAGO KRIEGER· OAB SC 37318· CPF 071.***.***-22

Autor:

EDUARDO RAMOS· OAB SC 39721· CPF 078.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

STEFANY ADRIANA DE SOUZA· OAB SC 55061· CPF 090.***.***-61

Reu:

MARIVANIA BATISTA GOMES· OAB SC 23149· CPF 902.***.***-34

Reu:

RAUL RIBAS· OAB SC 38938· CPF 066.***.***-82

Reu:

BRUNO THIAGO KRIEGER· OAB SC 37318· CPF 071.***.***-22

Reu:

EDUARDO RAMOS· OAB SC 39721· CPF 078.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de junho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035507-98.2022.8.24.000... (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 176.240,59

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDúSTRIAS DA CONSTRUçãO CIVIL PESADACNPJ

Reu

LUIZ FATIMO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROSANA ESPINDOLA TOGNINI· OAB MS 16046

Reu:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

Reu:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil Pesada - Cumprimento de sentença nº 1409275-85.2017.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Osmar Aparecido Randolfo Junior Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB: 20564/MS) Advogada: Luciana Agnes dos Santos (OAB: 60609/PR) Exeqte: Luciana Agnes dos Santos Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB: 2056... (14/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIORCPF

LUCIANA AGNES DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDúSTRIAS DA CONSTRUçãO CIVIL PESADACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

Autor:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Reu:

ROSANA ESPINDOLA TOGNINI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDúSTRIAS DA CONSTRUçãO CIVIL PESADACNPJ

Reu

LUIZ FATIMO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 339,31

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DINAMICA LTDA - MECNPJ

Reu

LOANDA MARIANA DE FREITAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

Autor:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 280.330,00

Autor

JULIANA DE PAULOCPF

Reu

ARNALDO SANTOS BISPOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Reu:

VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA· CPF 246.***.***-47

Outros

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Evolução da Classe Processual (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 186.064,64

Autor

LUIZ FATIMO RODRIGUESCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDúSTRIAS DA CONSTRUçãO CIVIL PESADACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

Autor:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Reu:

ROSANA ESPINDOLA TOGNINI· OAB MS 16046· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Juntada de Ofício (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 10.677,66

Autor

ALINE DIAS DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Reu:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 11.498,00

Autor

OI S.A. (NOVA DENOMINACAO DA BRASIL TELECOM S/A)

Reu

ALINE DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/06/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DIAS DE SOUZA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Autor:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Reu:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Reu:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 1.379,38

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTORES DINâMICA LTDA - ME

Reu

LEANDRO ALVES DE ARAúJO

Advogados

Autor:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Autor:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

Reu:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Reu:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de fl. 90, visto que o executado foi devidamente intimado, sob pena da aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, conforme devolução de fl. 86, todavia, quedou-se inerte, deixando transcorrer o prazo in albis, conforme certificado à fl.87. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, apresente a planilha atualizada do débito (já com a incidência da multa de 20%), bem como que promova o an... (06/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 41.373,92

Autor

SERV FESTA PEZAOCNPJ

Reu

SOMOPAR SOCIEDADE MOVELEIRA PARANAENSE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Reu:

MANOELA RIBEIRO GUERINO· OAB PR 73469· CPF 071.***.***-36

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 8.720,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 17.709,02

Autor

ALITTON ANTONIO DELGADO DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Reu:

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (22/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALITTON ANTONIO DELGADO DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Autor:

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Reu:

LUCIANA AGNES DOS SANTOS· OAB PR 60609· CPF 058.***.***-96

Reu:

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (22/01/2025)

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