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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

PEDRO ANDRETTA XAVIERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO· OAB SP 291264· CPF 325.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0501844-41.2016.4.02.5151/RJ REQUERENTE: PEDRO ANDRETTA XAVIER ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB SP291264) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 111: Mantenho a decisão do evento 106 por seus próprios fundamentos, eis que, conforme esclarecido na referida decisão, o requerimento formulado pelo Autor na petição do evento 103 deverá ser objeto de ação própria, pois com o pagamento dos valores recolhidos i... (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.957,52

Autor

PEDRO ANDRETTA XAVIERCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO· OAB SP 291264· CPF 325.***.***-35

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

GLAUCIA YUNES GOMES· CPF 042.***.***-89

Reu:

DENISE RODRIGUES· CPF 157.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítulosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANDRETTA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO· OAB SP 291264· CPF 325.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

PEDRO ANDRETTA XAVIERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO· OAB SP 291264· CPF 325.***.***-35

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

PEDRO ANDRETTA XAVIERCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 35 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO· OAB SP 291264· CPF 325.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2002

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 74.457,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOCELIM & MOCELIM LTDACNPJ

PEDRO ANDREATA MOCELIMCPF

Outros

JOSÉ CARLOS BROCHINI· OAB SP 156479

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/02/2025)

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