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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/1998

Distribuição

01/12/1998

Valor

R$ 69.971,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NOSSA PENHA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANILO AUGUSTO DAVANZO· OAB SP 288186· CPF 228.***.***-31

Reu:

EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO· OAB SP 288203· CPF 350.***.***-09

Reu:

GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 239073· CPF 304.***.***-70

Reu:

MARIANA VALENTE CARDOSO BARBERINI· OAB SP 248897· CPF 309.***.***-46

Reu:

JOSE ROBERTO MACHADO· OAB SP 26480· CPF 505.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 375/2023 (27/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO MIGUEL MOINOCPF

SILVANA FAVARETTO MOINOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

AMANDA SILVA NASI· CPF 433.***.***-02

Reu:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS ALVES· CPF 456.***.***-37

Reu:

MARIA CLARA ARAUJO MAGALHAES· CPF 447.***.***-80

Reu:

PIZERRE BORGES SIQUEIRA· CPF 374.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA FAVARETTO MOINOCPF

PATRICIA SANTOS OLIVEIRACPF

JOãO MIGUEL MOINOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ROXO DA SILVA· OAB SP 344310· CPF 229.***.***-16

Autor:

IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO· CPF 031.***.***-21

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARCHETTI BELUZZOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO· OAB SP 94951

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO· OAB SP 94951

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARCHETTI BELUZZOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO· OAB SP 94951

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO· OAB SP 94951

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006553-39.2019.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Leila Marchetti Beluzzo - Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Vistos. Fls. 299/504: Cumpra-se o v. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, uma vez que eventual cumprimento do título judicial deverá ser dirimido em incidente próprio. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLE... (24/11/2025)

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