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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA DA SILVA BARBOSA

CHRISTIAN AGRA BARBOSA

Reu

EDUARDO RAMOS DA PAIXAO

Outros

REUEL MARINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 173945· CPF 081.***.***-94

LIANNA COUTO DE SOUZA· OAB RJ 150048· CPF 094.***.***-06

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Último movimento: Remessa (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDUARDO RAMOS DA PAIXÃOCPF

Reu

ELISANGELA DA SILVA BARBOSACPF

CHRISTIAN AGRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Autor:

LUCAS MUNHOZ MOURA· OAB RJ 231994· CPF 025.***.***-37

Reu:

LIANNA COUTO DE SOUZA· OAB RJ 150048· CPF 094.***.***-06

Reu:

REUEL MARINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 173945· CPF 081.***.***-94

Reu:

MARIA LUIZA DE SOUZA ALEN· OAB RJ 250181· CPF 151.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO RAMOS DA PAIXAO (AGRAVANTE)

Reu

2. ELISÂNGELA DA SILVA BARBOSA (AGRAVADO)

3. CHRISTIAN AGRA BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS MUNHOZ MOURA· OAB RJ 231994· CPF 025.***.***-37

Autor:

MARIA LUIZA DE SOUZA ALEN· OAB RJ 250181· CPF 151.***.***-54

Autor:

REUEL MARINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 173945· CPF 081.***.***-94

Autor:

LIANNA COUTO DE SOUZA· OAB RJ 150048· CPF 094.***.***-06

Autor:

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MUNHOZ MOURA· OAB RJ 231994· CPF 025.***.***-37

Reu:

MARIA LUIZA DE SOUZA ALEN· OAB RJ 250181· CPF 151.***.***-54

Reu:

REUEL MARINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 173945· CPF 081.***.***-94

Reu:

LIANNA COUTO DE SOUZA· OAB RJ 150048· CPF 094.***.***-06

Reu:

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3121265/RJ (2025/0472417-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: EDUARDO RAMOS DA PAIXAO ADVOGADOS: LUÍS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS - RJ120514 LUCAS MUNHOZ MOURA - RJ231994 FERNANDA VITÓRIA PEREIRA DA ROCHA - RJ267720 AGRAVADO: ELISÂNGELA DA SILVA BARBOSA AGRAVADO: CHRISTIAN AGRA BARBOSA ADVOGADOS: LIANNA COUTO DE SOUZA - RJ150048 REUEL MARINHO DE FIGUEIREDO - RJ173945 MARIA LUÍZA DE SOUZA ALEN - RJ250181 Processo distribuído pelo sistema automá... (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 6.878,38

Autor

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

EDNARIA ANDRADE PEREIRA· OAB BA 63680· CPF 032.***.***-45

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 6.878,38

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Reu

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDNARIA ANDRADE PEREIRA· OAB BA 63680· CPF 032.***.***-45

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 166.996,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 166.996,32

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

CHRISTIANNE AGRA PADILHACPF

JANINE AGRA PADILHACPF

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSACPF

MARIA DA CONCEICAO AGRA PADILHACPF

+ 1 outros

Reu

MARIA DA CONCEICAO AGRA PADILHACPF

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSACPF

CHRISTIANNE AGRA PADILHACPF

JANINE AGRA PADILHACPF

ROBERTA AGRA PADILHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (06/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 982.845,08

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 982.845,08

Autor

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com #{numero_tema_controversia_STJ} (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 86.352,49

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA PADILHACPF

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSACPF

JANINE AGRA PADILHACPF

CHRISTIANNE AGRA PADILHACPF

ROBERTA AGRA PADILHACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 86.352,49

Autor

ROBERTA AGRA PADILHA

JANINE AGRA PADILHA

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSACPF

CHRISTIANNE AGRA PADILHA

JOAO CARLOS PEREIRA PADILHA

+ 1 outros

Reu

ROBERTA AGRA PADILHA

JANINE AGRA PADILHA

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSACPF

CHRISTIANNE AGRA PADILHA

JOAO CARLOS PEREIRA PADILHA

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (03/12/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.501.073,87

Autor

JAQUELINE BARBOSA CORREIACPF

ELSON FERNANDO DAMASO DE ARAUJOCPF

JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSACPF

JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

NADEDJA ALBUQUERQUE BANDEIRA ALMEIDA PATINHOCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.175,61

Autor

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSACPF

Reu

SOFA DESIGN LTDACNPJ

ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 (26/11/2024)

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