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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO ROSA DE CASTROCPF

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA GARCIA MACEDO

Autor:

JOAO PEDRO MONTES SANTOS· OAB MG 176653

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE LIMA· OAB MG 56493

Reu:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 88238

Reu:

LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO· OAB MG 88241

Reu:

ANA BEATRIZ DE MACEDO· OAB MG 132292

Reu:

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 30035

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO ROSA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MONTES SANTOS· OAB MG 176653

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Reu:

NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 137742

Reu:

FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 91129

Reu:

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 30035

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE LIMA· OAB MG 56493

Reu:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 88238

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

JOAO ROSA DE CASTRO

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MONTES SANTOS· OAB MG 176653· CPF 106.***.***-55

Autor:

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 30035· CPF 086.***.***-20

Autor:

ANA BEATRIZ DE MACEDO· OAB MG 132292· CPF 024.***.***-39

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE LIMA· OAB MG 56493· CPF 480.***.***-00

Autor:

MARISTELA GARCIA MACEDO· OAB MG 152565· CPF 628.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO MONTES SANTOS· OAB MG 176653· CPF 106.***.***-55

Reu:

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 30035· CPF 086.***.***-20

Reu:

ANA BEATRIZ DE MACEDO· OAB MG 132292· CPF 024.***.***-39

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE LIMA· OAB MG 56493· CPF 480.***.***-00

Reu:

MARISTELA GARCIA MACEDO· OAB MG 152565· CPF 628.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA DE CASTROCPF

Reu

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 88238

Autor:

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 30035

Autor:

LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO· OAB MG 88241

Reu:

JOAO PEDRO MONTES SANTOS· OAB MG 176653

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108

Reu:

GERALDO TEIXEIRA DE LIMA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA DE CASTROCPF

Reu

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 88238

Autor:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Autor:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

Autor:

RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA· OAB MG 188010

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO MONTES SANTOS· OAB MG 176653

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 98737

Reu:

JERRAINE MARRIE GARCIA MARTINS

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO ROSA DE CASTROCPF

Reu

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

JOAO ROSA DE CASTROCPF

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA· OAB MG 188010· CPF 103.***.***-94

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Autor:

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 30035· CPF 086.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 98737· CPF 013.***.***-21

Reu:

GABRIEL TRINDADE SILVA DE BRITO· CPF 087.***.***-69

Reu:

RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA· OAB MG 188010· CPF 103.***.***-94

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Reu:

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 30035· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

JOAO ROSA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 98737

Reu:

JOAO PEDRO MONTES SANTOS· OAB MG 176653

Reu:

JERRAINE MARRIE GARCIA MARTINS

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

JOAO ROSA DE CASTROCPF

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277

Reu:

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 30035

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE LIMA· OAB MG 56493

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO ROSA DE CASTROCPF

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 98737

Autor:

JERRAINE MARRIE GARCIA MARTINS

Autor:

JOAO PEDRO MONTES SANTOS· OAB MG 176653

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277

Reu:

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 30035

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE LIMA· OAB MG 56493

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA DE CASTROCPF

Reu

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277

Autor:

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 30035

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE LIMA· OAB MG 56493

Autor:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 88238

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO MONTES SANTOS· OAB MG 176653

Reu:

JERRAINE MARRIE GARCIA MARTINS

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 98737

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos conclusos para: (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JD.CONVOCADO ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

JUIZ DE DIREITO CONVOCADO ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

JD.CONVOCADA MARIA DAS GRACAS ROCHA SANTOS DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCO AURELIO FERRARA MARCOLINO DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 966,57

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DISBAMA DISTRIBUIDORA DE BALANCAS E MAQUINAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2024)

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