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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Legitimidade AtivaAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 92.327,40

Autor

ROGERIO CAMARGO CYRIACO MECNPJ

Reu

RM COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA· OAB SP 204495· CPF 296.***.***-75

Autor:

LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA· OAB SP 359064· CPF 266.***.***-56

Autor:

PEDRO BOAVENTURA DE MORAES· OAB SP 435257· CPF 455.***.***-47

Reu:

TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA· OAB SP 91498· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 83.664,24

Autor

RM COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BRUNA FERNANDA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA· OAB SP 91498· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 8.761,60

Autor

RM COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

LR COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA· OAB SP 91498· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

JUVENAL FRANCISCO DA SILVACPF

JUVENAL FRANCISCO DA SILVA

VALDELICE SILVA COUTO

VITORIA SILVA DE OLIVEIRA

JUVENAL DA SILVA FILHO

+ 2 outros

Reu

AGRO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ROMERIAN LIMA DE ARAUJO· OAB BA 51731· CPF 745.***.***-72

Autor:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Autor:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009215-03.2004.8.05.0274. Interessado: Zeilma Maria Souza Santos Terceiro Interessado: Juracy De Oliveira Melo Terceiro Interessado: Wellington Alves De Souza Terceiro Interessado: Jose D Gonçalves Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Agro Comercial Ltda Autor: Juvenal Francisco Da Silva Ad... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DA SILVA

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJOCPF

JURANDY ALVES DA SILVA

JUVENAL DA SILVA FILHO

+ 3 outros

Reu

AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Autor:

ROMERIAN LIMA DE ARAUJO· OAB BA 51731· CPF 745.***.***-72

Autor:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Reu:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Liberação de mercadoriasPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BUENO DOS SANTOS· OAB GO 29547

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/07/2025)

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