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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 2.266,18

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ANTONIO MARIO CHAVESCPF

ANTONIO MARIO CHAVES

JOCELIA ASSUNCAO CHAVES ALVES

CARLOS LUIZ DE ARAUJO ALVESCPF

ACAI AGROPECUARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ludymilla Barreto Carrera (OAB:BA26565) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Interessado: Acai Agropecuaria E Servicos Ambientais Ltda - Epp Interessado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0500107-19.2014.8.0... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 31.526,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ACAI AGROPECUARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 22.903,22

Autor

AGRO ACAI AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

AILTON RAMOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 112.810,85

Autor

RAQUEL DA SILVA GOMESCPF

ADAILTON GOMES TEIXEIRACPF

Reu

AGRO ACAI AGROPECUARIA LTDA ME

AGRO ACAI AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Outros

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 112.810,85

Autor

AGRO ACAI AGROPECUARIA LTDA ME

AGRO ACAI AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

RAQUEL DA SILVA GOMESCPF

ADAILTON GOMES TEIXEIRACPF

Outros

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGRO ACAI AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

NUTRIFOS INDUSTRIA E COM. DE PROD. AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 6.102,11

Autor

AGRO ACAI AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Outros

WILLIAN DA SILVA BRITO· OAB PA 31136· CPF 895.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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