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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 38.320,00

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO· OAB CE 40860· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 38.320,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE PAULACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO· OAB CE 40860· CPF 026.***.***-88

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONIA REAL NUTS INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK FREITAS GONCALVES· OAB ES 23343· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 99.026,30

Autor

ADRIANO CABRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE· OAB RN 11955· CPF 672.***.***-68

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 99.026,30

Autor

ADRIANO CABRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 117.838,62

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR E INDUSTRIA - DELEX/SPO

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DECEX/SPO)

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 117.838,62

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DECEX/SPO)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR E INDUSTRIA - DELEX/SPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Reu:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Reu:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA, COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA, COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA, COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON - SP150928 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DECEX/SPO), UNIAO FEDERAL - F... (30/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 9.900,00

Autor

AGRO PECUARIA PATY LIMITADACNPJ

ESPOLIO DE FERNANDO LUIZ DE MELLO BARRETO

GILZA DE CAMPOS BARRETOCPF

Reu

GILZA DE CAMPOS BARRETOCPF

FERNANDO LUIZ DE MELLO BARRETOCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOES PRADO MELO· CPF 020.***.***-46

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Autor:

GILZA DE CAMPOS BARRETO· CPF 028.***.***-33

Reu:

PRISCILA GOES PRADO MELO· CPF 020.***.***-46

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 9.900,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

AGRO PECUARIA PATY LIMITADACNPJ

GILZA DE CAMPOS BARRETO

FERNANDO LUIZ DE MELLO BARRETOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Reu:

PRISCILA GOES PRADO MELO· CPF 020.***.***-46

Reu:

GILZA DE CAMPOS BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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