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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 430.852,62

Autor

REGINALDO GOMES ALBINOCPF

Reu

AGRE ENGENHARIA LTDA

OCTAVIO MAURICIO DE MAGALHAES JUNIORCPF

AYRTON VICENTINI PERES JUNIORCPF

GREENVILLE INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 430.852,62

Autor

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

AGRE ENGENHARIA LTDA

GREENVILLE INCORPORADORA LTDA

GREENVILLE INCORPORADORA LTDACNPJ

OCTAVIO MAURICIO DE MAGALHAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

REGINALDO GOMES ALBINOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 393.912,76

Autor

BERENICE SOUZA DE SANTANACPF

Reu

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Berenice Souza De Santana Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695) Executado: Greenville B Incorporadora Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Pdg Construtora Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando... (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRE ENGENHARIA LTDA

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA

Reu

BERENICE SOUZA DE SANTANA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

OSMARIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA

AGRE ENGENHARIA LTDA

Reu

BERENICE SOUZA DE SANTANA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

OSMARIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO

Último movimento: Juntada de certidão (22/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA

AGRE ENGENHARIA LTDA

Reu

BERENICE SOUZA DE SANTANA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

OSMARIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO

Último movimento: Juntada de certidão (22/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 226.738,35

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 11/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

REGIANE DO SOCORRO BARROS COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

SARAH LOPES PASSARINHO· OAB PA 31281· CPF 033.***.***-30

Reu:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 226.738,35

Autor

PDG CONSTRUTORA LTDACPF

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

REGIANE DO SOCORRO BARROS COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

GABRIEL CREAO DE OLIVEIRA· OAB PA 26965· CPF 025.***.***-90

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 2.439,88

Autor

ANA PAULA GOMES RODRIGUES DOS SANTOSCNPJ

Reu

AGRO A&A ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON LOPES TEIXEIRA· OAB SP 357725· CPF 422.***.***-72

Reu:

IGOR HENRIQUE GONDIM NUNES· OAB PE 48664

Reu:

JOAO HENRIQUE RIBEIRO NUNES· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES RODRIGUES DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GOMES RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

AGRO A&A ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ADILSON LOPES TEIXEIRA· OAB SP 357725· CPF 422.***.***-72

Autor:

IGOR HENRIQUE GONDIM NUNES· OAB PE 48664

Autor:

JOAO HENRIQUE RIBEIRO NUNES· OAB PE 50199

Reu:

ADILSON LOPES TEIXEIRA· OAB SP 357725· CPF 422.***.***-72

Reu:

IGOR HENRIQUE GONDIM NUNES· OAB PE 48664

Reu:

JOAO HENRIQUE RIBEIRO NUNES· OAB PE 50199

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO(A): AGRO A&A ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669793 Processo nº 0007190-86.2024.8.17.8226 Vistos, etc. Trata-se de... (12/03/2026)

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