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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Agro Horse Holding Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Embargado: Município de Cassilândia Proc. Município: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1421000-61.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara R... (01/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO HORSE HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE MOLENTO ROCHA· OAB MS 28293

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO HORSE HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE MOLENTO ROCHA· OAB MS 28293

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRO HORSE HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE MOLENTO ROCHA· OAB MS 28293

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 78.514,51

Autor

FÊNIX AGRO HOLDING LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE DELCIDES NOGUEIRA DO NASCIMENTO REP.PORMARISA COSTA NOGUEIRA BORGESCPF

MARISA COSTA NOGUEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Outros

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Juntada -> Petição (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Citação Não Efetivada (25/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FÊNIX AGRO HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Último movimento: Documento (25/04/2026)

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