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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO GONCALVES LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

NUTRIENTES AGRO SAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR

Autor:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 162.549,55

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NUTRIENTES AGRO SAL LTDA.CNPJ

LEVY PINHEIRO CANGUSSUCPF

MAURONI ALVES CANGUSSUCPF

CARLOS ARTUR REICHERTCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 4.619,24

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.330,37

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME em 18/06/2021 23:59. (19/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 9.584,32

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

CRISELILSON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.231,57

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.231,57

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME em 14/10/2021 23:59. (15/10/2021)

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