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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 3.134,44

Autor

J. G. PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI -MECNPJ

Reu

AGRO SHOP LTDACNPJ

JULYANO JARDELLY VASCONCELOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Reu:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. PRODUTOS AGROPECUáRIOS EIRELI -ME

Reu

AGRO SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Reu:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Reu:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DAIANE GOMES BEZERRA (OAB 7918/RO), ADV: DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 9062/PI), ADV: DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 9062/PI) - Processo 0701452-33.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CREDOR: J. G. Produtos Agropecuários Eireli -Me - DEVEDOR: Agro Shop Ltda e outro - Despacho Encaminhe-se o feito à fila "Concluso para Despacho Justiça 4.0". Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, datado e a... (17/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AGRO SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES· OAB GO 57801· CPF 130.***.***-82

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES· OAB GO 57801· CPF 130.***.***-82

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AGRO SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES· OAB GO 57801· CPF 130.***.***-82

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES· OAB GO 57801· CPF 130.***.***-82

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 46.803,78

Autor

DIRCEU OVIDIO DE SOUZACPF

Reu

AGRO SHOP LTDACPF

Advogados

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS· OAB MG 113600· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU OVIDIO DE SOUZACPF

Reu

AGRO SHOP LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860

Reu:

OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU OVIDIO DE SOUZACPF

Reu

AGRO SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Autor:

OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS· OAB MG 113600· CPF 012.***.***-79

Reu:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS· OAB MG 113600· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU OVIDIO DE SOUZACPF

Reu

AGRO SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Autor:

OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS· OAB MG 113600· CPF 012.***.***-79

Reu:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS· OAB MG 113600· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca do alvará expedido, bem como para ofertar quitação nos autos. (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO GABRIEL JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

DANIEL DURVAULT ROITBERG· OAB RJ 168348· CPF 122.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GABRIEL JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

DANIEL DURVAULT ROITBERG· CPF 122.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/08/2025)

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