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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Acidente de TrânsitoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOS BRAGA LTDACNPJ

Reu

AGRO VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS· OAB RJ 102881· CPF 045.***.***-55

Reu:

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS· OAB RJ 102881· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823373-95.2023.8.19.0202. AUTOR: MERCADOS BRAGA LTDA RÉU: AGRO VITORIA LTDA 1 - Recolham-se as custas pertinentes para a realização das pesquisas via INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. 2 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Classe:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Indefiro... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 175.174,45

Autor

NORTE BRONZE LTDA - MECNPJ

Reu

AGRO INDUSTRIA VITORIA LTDACNPJ

Outros

PEDRO PAULO SILVA SALGADO· OAB PE 45958· CPF 103.***.***-27

MARIA CECILIA FERREIRA DE LIRA· OAB PE 46669· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AGRO INDUSTRIA VITORIA LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA DE SANTANA· OAB PE 26876· CPF 023.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AGRO INDUSTRIA VITORIA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA DE SANTANA· OAB PE 26876· CPF 023.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 22.431,39

Autor

LEONARDO CARDOSOCPF

Reu

AGRO INDUSTRIA VITORIA LTDACNPJ

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PAESCPF

EDNALDO JOSE DE OLIVEIRACPF

Outros

ROSIVALDO LEITAO DA SILVA· OAB PE 41998· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

AGRO INDUSTRIA VITORIA LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA DE SANTANA· OAB PE 26876· CPF 023.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.400,00

Autor

AGRO INDUSTRIA VITORIA LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA DE SANTANA· OAB PE 26876· CPF 023.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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