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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 55.938,25

Autor

CELINA MENINCPF

Reu

AGROCETE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

DIEGO DE BONA· OAB RS 076762· CPF 966.***.***-72

JOAO VITOR RIBATSKI· OAB PR 062370

ANGELO EDUARDO RONCHI· OAB PR 040666

JOÃO PAULO CAPELLA NASCIMENTO· OAB PR 020340

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 55.938,25

Autor

CELINA MENINCPF

Reu

AGROCETE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/1996

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS ALVES MUNIZCPF

JOAO ROMAO BORGESCPF

ALE RODRIGUES VIEIRACPF

ZILDA IACI MUNIZ FERNANDESCPF

MARIA FRANCISCA MUNIZCPF

+ 89 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

Autor:

ANDRE RIBEIRO DUARTE· OAB MG 139722· CPF 089.***.***-00

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIM DA FONSECA· OAB MG 28549· CPF 164.***.***-20

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· CPF 071.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Outros

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/1996

Distribuição

01/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS ALVES MUNIZCPF

LAMINADORA PATENSE LTDA

CARLOS RAIMUNDO HENRIQUE SILVA

ANTONIO ALVES PIMENTA NETO

ODILA MACHADO MELO

+ 81 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RIBEIRO DUARTE· OAB MG 139722· CPF 089.***.***-00

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIM DA FONSECA· OAB MG 28549· CPF 164.***.***-20

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· CPF 071.***.***-97

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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