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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 940.776,16

Autor

GOVAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SISTEMAS DE IDENTIFICACAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA SCHMIDT· OAB MT 11361· CPF 003.***.***-36

Reu:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SISTEMAS DE IDENTIFICACAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SISTEMAS DE IDENTIFICACAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (26/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SISTEMAS DE IDENTIFICACAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - BRASILIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida (11/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMAS DE IDENTIFICACAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - BRASILIA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06 (12/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRISAL NUTRICAO ANIMAL LIMITADACNPJ

NUTRISAL- NUTRICAO ANIMAL LTDA

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/A- BASA

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Reu:

SERGIO TORRES DO CARMO· OAB PA 1245· CPF 007.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A- BASA em 17/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 56.494,17

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

JOSE FERREIRA TEIXEIRACPF

NUTRISAL -NUTRICAO ANIMAL LTDA.

NUTRISAL NUTRICAO ANIMAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 56.494,17

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

NUTRISAL NUTRICAO ANIMAL LIMITADACNPJ

JOSE FERREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/1997

Distribuição

21/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NUTRISAL NUTRICAO ANIMAL LIMITADACNPJ

JOSE FERREIRA TEIXEIRA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (08/09/2025)

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