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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUO GASTROBAR LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA CURRAL NOVO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DUO GASTROBAR LTDA

Reu

AGROPECUARIA CURRAL NOVO LTDA

Advogados

Autor:

GLENDA ALVES CORREA LIMA VERDE· OAB MT 21439· CPF 011.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES· OAB MT 19486· CPF 021.***.***-06

Reu:

GLENDA ALVES CORREA LIMA VERDE· OAB MT 21439· CPF 011.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES· OAB MT 19486· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DUO GASTROBAR LTDA

Reu

AGROPECUARIA CURRAL NOVO LTDA

Advogados

Autor:

GLENDA ALVES CORREA LIMA VERDE· OAB MT 21439· CPF 011.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES· OAB MT 19486· CPF 021.***.***-06

Reu:

GLENDA ALVES CORREA LIMA VERDE· OAB MT 21439· CPF 011.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES· OAB MT 19486· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1004264-34.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão acostada ao id. 166322371. Determino a imediata remessa dos autos ao arquivo mediante as anotações necessárias. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 53.163,25

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

AGROPECUARIA CURRAL NOVO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 44.299,73

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 44.299,73

Autor

DUO GASTROBAR LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA CURRAL NOVO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DUO GASTROBAR LTDA

Reu

AGROPECUARIA CURRAL NOVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALTON LARSEN HAUSEN DE OLIVEIRA E ANTONIO DA COSTA· OAB MT 26112· CPF 153.***.***-36

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

ALTON LARSEN HAUSEN DE OLIVEIRA E ANTONIO DA COSTA· OAB MT 26112· CPF 153.***.***-36

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos da Turma Recursal, para que no prazo de 05 dias pleiteiem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento com baixa. (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DUO GASTROBAR LTDA

Reu

AGROPECUARIA CURRAL NOVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALTON LARSEN HAUSEN DE OLIVEIRA E ANTONIO DA COSTA· OAB MT 26112· CPF 153.***.***-36

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

ALTON LARSEN HAUSEN DE OLIVEIRA E ANTONIO DA COSTA· OAB MT 26112· CPF 153.***.***-36

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Documento (13/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA MISTA DE ITAPORANGA/PB

Reu

ALISTAMENTO DO CORPO DE JURADOS

Advogados

Reu:

IGO CESAR SOARES DE LACERDA· OAB PB 28314· CPF 102.***.***-02

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 26.700,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 26.700,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE LACERDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ· OAB PB 23440· CPF 094.***.***-06

Reu:

AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 28679· CPF 093.***.***-04

Reu:

PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR· OAB PB 25308· CPF 100.***.***-46

Reu:

MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 25056· CPF 107.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

KELIANE SIQUEIRA LUNGUINHO DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE CURRAL VELHO

Advogados

Autor:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Reu:

MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ· OAB PB 23440· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.800,00

Autor

JOSIMARIA VIDAL CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Ação Civil Pública

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Apelação Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SABINOCPF

Reu

RAFAEL FRANCO DINIZCPF

JOSEFA RUTINEIA FRANCO DINIZCPF

FABIA CRISTINA FRANCO DINIZCPF

RICARDO CESAR FRANCO DINIZCPF

HELENO ALEXANDRINO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAILSON EMANOEL DINIZ· OAB PB 25201· CPF 094.***.***-89

Reu:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SABINO

Reu

HELENO ALEXANDRINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MAILSON EMANOEL DINIZ· OAB PB 25201· CPF 094.***.***-89

Reu:

MAILSON EMANOEL DINIZ· OAB PB 25201· CPF 094.***.***-89

Reu:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIKA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

TACIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Advogados

Autor:

AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 28679· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2024)

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