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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALGADINHO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

L S P FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 000679· CPF 050.***.***-53

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 006252· CPF 050.***.***-84

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 014105· CPF 875.***.***-53

Reu:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SALGADINHO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

LUCIANO

FAZENDA SANTA ANA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

L S P FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORENTINO DA SILVA NETO· CPF 150.***.***-68

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 014105· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SALGADINHO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

CATARINA LUCIA GALVAO DANTASCPF

FAZENDA SANTA ANA AGROPECUARIA LTDACNPJ

ENGETERRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Autor:

RICARDO CHAVES LOBO MAIA· OAB RN 5152

Reu:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· OAB RN 6485· CPF 726.***.***-04

Reu:

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ· CPF 023.***.***-14

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO BEVENUTO DA SILVA· OAB RN 782· CPF 038.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2023. (27/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALGADINHO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

L S P FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Reu:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SALGADINHO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

LUCIANO

FAZENDA SANTA ANA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

L S P FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 2.724.083,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 2.724.083,26

Autor

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

ENGETERRA ENGENHARIA LTDACNPJ

FAZENDA SANTA ANA AGROPECUARIA LTDACNPJ

SALGADINHO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

RICARDO CHAVES LOBO MAIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Reu:

RICARDO CHAVES LOBO MAIA· OAB RN 5152· CPF 547.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 94.450,13

Autor

BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FLAVIA DE MELO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Reu:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Reu:

SARAH MELO MARTINS DA MATA· OAB GO 49839· CPF 032.***.***-59

Reu:

SUZANA VILAR DOS SANTOS· OAB DF 59360· CPF 033.***.***-20

Reu:

GABRIELA CASTRO FREIRE· OAB DF 62347· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 3.931.048,48

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/08/2026)

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