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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

AGROPECUARIA ROSA LTDACNPJ

GUILHERME ANTONIO LINNE

ROSANGELA MARIA SCHENKEL

Advogados

Autor:

RISELY PIRES MACIEL DIAS· OAB BA 17250· CPF 304.***.***-72

Reu:

CLOVIS GOBBI· OAB BA 378· CPF 061.***.***-53

Reu:

PRISCILLA SANTOS SOUZA· OAB BA 28179· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 115.214,74

Autor

PEDRO HENRIQUE VITIELLOCPF

GISLEINY FENIX BAPTISTELLACPF

Reu

AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO ÁLVARES RODRIGUES CHAVES· OAB SP 216721· CPF 084.***.***-01

GUSTAVO SESTI DE PAULA· OAB SP 301774

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193099/SP (2025/0020167-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: AGROPECUÁRIA SANTA ROSA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO SOARES LACERDA NEME - SP167967 GUSTAVO SESTI DE PAULA - SP301774 RECORRIDO: GISLEINY FENIX BAPTISTELLA RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE VITIELLO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ÁLVARES RODRIGUES CHAVES - SP216721 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025. (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 115.214,74

Autor

AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE VITIELLOCPF

GISLEINY FENIX BAPTISTELLACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Autor:

GUSTAVO SESTI DE PAULA· CPF 332.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO ÁLVARES RODRIGUES CHAVES· OAB SP 216721· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

GISLEINY FENIX BAPTISTELLACPF

PEDRO HENRIQUE VITIELLOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Autor:

GUSTAVO SESTI DE PAULA· CPF 332.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO ÁLVARES RODRIGUES CHAVES· OAB SP 216721· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE VITIELLOCPF

GISLEINY FENIX BAPTISTELLACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE VITIELLOCPF

GISLEINY FENIX BAPTISTELLACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SESTI DE PAULA· CPF 332.***.***-90

Autor:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO ÁLVARES RODRIGUES CHAVES· OAB SP 216721· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 184.441,66

Autor

REINALDO EVANGELISTA MARTINSCPF

ELISA MARA THOMAZ MARTINSCPF

Reu

FLECHE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RAZAO SOCIAL ANTERIOR SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A)CNPJ

AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE ADRIANA FERNANDES

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Reu:

GUSTAVO SESTI DE PAULA· OAB SP 301774· CPF 332.***.***-90

Outros

CASSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ

Outros

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

09/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOARES LACERDA NEMECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/1985

Distribuição

11/02/1985

Valor

R$ 41.188,15

Autor

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

SOCIEDADE ANONIMA FABRIL SCAVONECNPJ

LAFIT - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANDRADE & LATORRE PARTICIPACOES S/ACNPJ

AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Autor:

ALBERTO BORGES QUEIROZ MERGULHAO· OAB SP 74904· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/1990

Distribuição

10/01/1990

Valor

R$ 41,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDA

Advogados

Reu:

ALBERTO BORGES QUEIROZ MERGULHAO· OAB SP 74904· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA VARA DE ORIGEM (31/08/1990)

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