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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 333.066,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: AGROPECUÁRIA SÃO JOAQUIM LTDA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 10220-62.2016.8.17.2810 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da Quarta Câmara de Direito Público, pelo... (11/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 333.066,39

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SAO JOAQUIM LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SAO JOAQUIM LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

MORGANA ANDRIELLE COSTA AZEVEDO· OAB PE 37309· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 3.369.465,86

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

AGROPECUARIA SAO JOAQUIM LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MORGANA ANDRIELLE COSTA AZEVEDO· OAB PE 37309· CPF 074.***.***-75

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: município de jaboatão dos guararapes Apelado: agropecuária são joaquim ltda Juízo de Origem: VARA dos executivos fiscais da comarca de jaboatão dos guararapes Relator: Des. André Guimarães EMENTA: direito PROCESSual CIVIL. APELAÇÃO CíVEL. EXECUÇÃO FISCAL. sentença que acolhe o pedido de desistência do feito e extingue a execução fiscal, sem resolução do mérito, COM A condenação do exequente em HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS... (10/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 3.369.465,86

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SAO JOAQUIM LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MORGANA ANDRIELLE COSTA AZEVEDO· OAB PE 37309· CPF 074.***.***-75

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 1.296.751,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.296.751,91

Autor

AGROPECUARIA SAO JOAQUIM LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recuperação JudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEMES DO NASCIMENTO

LOTERICA CANARINHO LTDA - ME

SAO BENTO AGROPECUARIA LIMITADA

THAYS LAURA MARTINS DA SILVACPF

VIT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

+ 2 outros

Reu

ELETROCONSTRO PRESTACAO E TERCERIZACAO DE SERVICO LTDA

NATALINO JOSE DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GUERRA KNEIP ROSA· OAB MT 30457· CPF 066.***.***-60

Autor:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Autor:

RAY LUCAS SILVA MENDES· OAB MT 33484· CPF 056.***.***-06

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO FILHO· OAB MT 30257· CPF 446.***.***-91

Autor:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO GUERRA KNEIP ROSA· OAB MT 30457· CPF 066.***.***-60

Reu:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Reu:

RAY LUCAS SILVA MENDES· OAB MT 33484· CPF 056.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO FILHO· OAB MT 30257· CPF 446.***.***-91

Reu:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO LEMES DO NASCIMENTO (29/05/2026)

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—

TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 85.191,05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (22/02/2026)

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—

TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 85.191,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Autor:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Autor:

RAY LUCAS SILVA MENDES· OAB MT 33484· CPF 056.***.***-06

Reu:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Reu:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Reu:

RAY LUCAS SILVA MENDES· OAB MT 33484· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ELINEY BEZERRA VELOSO (23/02/2026)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 85.191,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Reu:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Reu:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Reu:

RAY LUCAS SILVA MENDES· OAB MT 33484· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTERICA CANARINHO LTDA

PATRICK ROBERTO DEPINECPF

SAO BENTO AGROPECUARIA LIMITADA

VIT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

VIT CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA

+ 1 outros

Reu

EDSON LUIS ASSUNCAO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Autor:

RAY LUCAS SILVA MENDES· OAB MT 33484· CPF 056.***.***-06

Autor:

GISLAINE CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 28450· CPF 961.***.***-59

Autor:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Reu:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Reu:

RAY LUCAS SILVA MENDES· OAB MT 33484· CPF 056.***.***-06

Reu:

GISLAINE CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 28450· CPF 961.***.***-59

Reu:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/26022300300092300000018276603?instancia=2 (24/02/2026)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 90.555,04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 90.555,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Autor:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Reu:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Reu:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON PIRELI COSTACPF

Reu

ELETROCONSTRO PRESTACAO E TERCERIZACAO DE SERVICO LTDA

LOTERICA CANARINHO LTDA - ME

NATALINO JOSE DE TOLEDOCPF

SAO BENTO AGROPECUARIA LIMITADA

THAYS LAURA MARTINS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Autor:

RAY LUCAS SILVA MENDES· OAB MT 33484· CPF 056.***.***-06

Autor:

LUANA EMANUELLE GALVAO DE MORAIS· OAB MT 33341· CPF 729.***.***-49

Autor:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Reu:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Reu:

RAY LUCAS SILVA MENDES· OAB MT 33484· CPF 056.***.***-06

Reu:

LUANA EMANUELLE GALVAO DE MORAIS· OAB MT 33341· CPF 729.***.***-49

Reu:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAO BENTO AGROPECUARIA LIMITADA (01/07/2026)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 127.010,43

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrevençãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 127.010,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Autor:

MARINA HINOBU DE SOUZA MENDES· CPF 087.***.***-45

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO FILHO· OAB MT 30257· CPF 446.***.***-91

Reu:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Reu:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO FILHO· OAB MT 30257· CPF 446.***.***-91

Reu:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Reu:

MARINA HINOBU DE SOUZA MENDES· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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—

TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

PrevençãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 127.010,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO FILHO· OAB MT 30257· CPF 446.***.***-91

Autor:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Autor:

MARINA HINOBU DE SOUZA MENDES· CPF 087.***.***-45

Reu:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROCONSTRO PRESTACAO E TERCERIZACAO DE SERVICO LTDA

LOTERICA CANARINHO LTDACNPJ

NATALINO JOSE DE TOLEDOCPF

SAO BENTO AGROPECUARIA LIMITADA

VIT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

EDMAR JOSE PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Autor:

MARINA HINOBU DE SOUZA MENDES· OAB MT 27856· CPF 087.***.***-45

Autor:

RAY LUCAS SILVA MENDES· OAB MT 33484· CPF 056.***.***-06

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO FILHO· OAB MT 30257· CPF 446.***.***-91

Autor:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Reu:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Reu:

MARINA HINOBU DE SOUZA MENDES· OAB MT 27856· CPF 087.***.***-45

Reu:

RAY LUCAS SILVA MENDES· OAB MT 33484· CPF 056.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO FILHO· OAB MT 30257· CPF 446.***.***-91

Reu:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/26062500300128700000019184298?instancia=2 (26/06/2026)

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