Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Multa por Improbidade TestemunhalPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 18.441,14

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Reu

PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 117.152,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PERIVALDO CAMPOS BRAGACPF

AGS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARINA MACEDO E ARAUJO· OAB PI 4174· CPF 855.***.***-68

Reu:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB PI 10640· CPF 978.***.***-91

Reu:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: PERIVALDO CAMPOS BRAGA Advogado do(a) APELANTE: MARINA MACEDO E ARAUJO - PI4174-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 26537151 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 30 de setembro de 2025 Intimação - PO... (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 117.152,60

Autor

PERIVALDO CAMPOS BRAGACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARINA MACEDO E ARAUJO· OAB PI 4174· CPF 855.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PERIVALDO CAMPOS BRAGA em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DE ANCHIETA

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DE OBRAS DE ANCHIETA/ES

EMPIRICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA· OAB ES 31548· CPF 152.***.***-70

Autor:

BRUNA VICTOR TAVARES· OAB ES 31554· CPF 147.***.***-63

Autor:

BRUNO FERNANDES DE AVILA· OAB ES 33662· CPF 163.***.***-80

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DE ANCHIETA

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DE OBRAS DE ANCHIETA/ES

EMPIRICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA· OAB ES 31548· CPF 152.***.***-70

Autor:

BRUNA VICTOR TAVARES· OAB ES 31554· CPF 147.***.***-63

Autor:

BRUNO FERNANDES DE AVILA· OAB ES 33662· CPF 163.***.***-80

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal