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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SCNPJ

Reu

AGS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ARMANDO BAPTISTA CASTANHEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO VIANA DO NASCIMENTO· OAB RJ 159450· CPF 103.***.***-65

Autor:

MONICA SIRIEIRO ABREU MULLER· OAB RJ 159651· CPF 114.***.***-00

Outros

ADRIANA OSORIO CALDEIRA· OAB RJ 148211· CPF 104.***.***-48

LEONARDO SARAIVA DA SILVA· OAB RJ 183023· CPF 094.***.***-09

JULIANA FABIÃO BARBEITO DE VASCONCELLOS· OAB RJ 133401· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 2.489.391,13

Autor

AGS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA· OAB RJ 189990· CPF 114.***.***-81

Autor:

MARCO AURELIO MENDES FERREIRA· OAB RJ 130403· CPF 083.***.***-58

Reu:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB ES 12539· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO BRAZ ESCANDIAN em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 457.618,58

Autor

AGS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI· OAB RS 103134· CPF 033.***.***-73

Autor:

PALOMA STEPHANIE TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 457.618,58

Autor

AGS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI· OAB RS 103134· CPF 033.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (30/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 201.919,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AGS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Outros

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 2.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSELES BARSANULFO MOCOCPF

Reu

AGS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSELES BARSANULFO MOCO· OAB DF 12281· CPF 092.***.***-68

Reu:

DEUSELES BARSANULFO MOCO· OAB DF 12281· CPF 092.***.***-68

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873217-26.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em defesa dos princípios do contraditório e da ampla defesa, consagrados no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que garantem ao apelado o direito de se manifestar acerca das razões recursais apresentadas pela parte contrária, DETERMINO a intimação do apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao r... (16/06/2026)

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