Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 269.549,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGSS COLETA DE ANUNCIOS PARA JORNAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 174.353,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGSS COLETA DE ANUNCIOS PARA JORNAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 38.862,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGSS COLETA DE ANUNCIOS PARA JORNAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 45.202,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO SANTOS SOUZACPF

AGSS COLETA DE ANUNCIOS PARA JORNAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 332.784,03

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AGS LTDACNPJ

JACKSON MARINHEIRO PEREIRACPF

JORGE NEY FERNANDESCPF

MARIA DINA MOTA DE SOUZACPF

JOSE CARLOS SILVA FERNANDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

Reu:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Reu:

GLÁUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB AC 5302· CPF 025.***.***-19

Reu:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· OAB AC 4348· CPF 984.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 332.784,03

Autor

AGS LTDACNPJ

AGOSTINHO ALVES DE SOUZACPF

MARIA DINA MOTA DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Dano ao ErárioPetição Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO ALVES DE SOUZA

AGS LTDA

MARIA DINá MOTA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AGS LTDA - Requerente: AGOSTINHO ALVES DE SOUZA - Requerente: Maria Diná Mota de Souza - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) Nº 1000591-33.2026.8.01.0000 - Petição C... (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal