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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUAS CLARAS PLACE CAMPOS CLUB LTDA - MECNPJ

Reu

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA CECILIA TRABUCO DE ARAUJO· CPF 914.***.***-72

Autor:

GABRIELLA HEVELYN LIMA DE MATOS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 80243· CPF 046.***.***-80

Autor:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Reu:

NAPOLEAO CASADO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO NUNES DOS SANTOSCPF

EDILEUZA DE SOUZA NUNESCPF

Reu

AGUAS CLARAS PLACE CAMPOS CLUB LTDA - MECNPJ

Outros

THIAGO DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 74485

VITORIA MARIA SCHINDLER LEAL· OAB BA 66776· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS CARNEIRO em 13/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

R$ 25.750.471,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTICPF

AGROPECUARIA AGUAS CLARAS LTDA

JOANA MARTA GALVAO SANTOS ARCOVERDE CAVALCANTI

Advogados

Autor:

CAROLINA MACHADO MARCONI· OAB BA 17019· CPF 893.***.***-15

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 25477

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

VICTOR GABRIEL ALBUQUERQUE SILVA· OAB BA 63184· CPF 096.***.***-64

Reu:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CAROLINA MACHADO MARCONICPF

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRACPF

VALTERNAN PINHEIRO PRATESCPF

VITOR BRITO QUEIROZ

Reu

AGROPECUARIA AGUAS CLARAS LTDACNPJ

CESAR SEIXAS GOMESCPF

FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTI

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRACPF

JOANA MARTA GALVAO SANTOS ARCOVERDE CAVALCANTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Reu:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 33.967,60

Autor

BRADESCO SAUDE S.A

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

AGROPECUARIA AGUAS CLARAS LTDACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

RAPHAELA SOUZA NONATO· OAB GO 71201

WELBERT MARTINS COSTA SILVA· OAB GO 59611· CPF 051.***.***-30

LUCAS CUNHA· OAB GO 47593· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Juntada -> Petição (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 7.844,40

Autor

AGROPECUARIA AGUAS CLARAS LTDACNPJ

Reu

ALVARO CRISTINO DE SOUZA NETOCPF

SOLUFLEX SOLUCOES EM FLEXIVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARINHO CARVALHO· OAB GO 48977

Reu:

CLAYTON DE JESUS SOUZA· OAB GO 62015

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 76.506,84

Autor

REALIZA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA AGUAS CLARAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA· OAB GO 54957

Último movimento: Processo Arquivado (12/11/2025)

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