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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR LAGO GONCALVESCPF

Reu

VIACAO AGUIA AZUL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR LAGO GONCALVES em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VIACAO AGUIA AZUL LTDACNPJ

EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIACAO AGUIA AZUL LTDACNPJ

EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 125.992,88

Autor

VIACAO AGUIA AZUL LTDACNPJ

Reu

SIMONE SANTOS GOMES NERICPF

Outros

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

DANIEL MASELLO MONTEIRO· OAB BA 44385· CPF 127.***.***-38

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

FELIPE VIAN· OAB BA 23634· CPF 946.***.***-68

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR LAGO GONCALVESCPF

Reu

VIACAO AGUIA AZUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO AGUIA AZUL LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLAUDIO SANCHES GARCIACPF

Reu

VIACAO AGUIA AZUL LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Reu:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

RITA SANTANA SENA SANTOS· OAB BA 30029· CPF 223.***.***-53

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Claudio Sanches Garcia Advogado: Luciano Genner Novato Pinto (OAB:BA19227-A) Apelado: Viacao Aguia Azul Ltda Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002271-41.2011.8.05.0079 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CLAUDIO SANCHES GARCIA Advogado(s): LUCIANO GENNER NOVATO PINTO APELADO: VIACAO AGUIA AZUL LTDA Advogado(... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLAUDIO SANCHES GARCIACPF

Reu

VIACAO AGUIA AZUL LTDA

VIACAO AGUIA AZUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Reu:

RITA SANTANA SENA SANTOS· OAB BA 30029· CPF 223.***.***-53

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AGUIA AZUL REFRIGERACAO LTDA

Último movimento: Execução frustrada (12/06/2024)

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