Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RMI - Renda Mensal InicialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIMAR NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Reu:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RMI - Renda Mensal InicialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIMAR NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Reu:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 46.443,98

Autor

NIVALDA AGUIAR NUNESCPF

Reu

LUCIANO OLAVO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458

Reu:

COARACI VIDAL BRITO· OAB AP 3159

Outros

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016· CPF 525.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 46.443,98

Autor

NIVALDA AGUIAR NUNESCPF

Reu

LUCIANO OLAVO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016· CPF 525.***.***-34

Reu:

COARACI VIDAL BRITO· OAB AP 3159· CPF 098.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 13.520,21

Autor

NIVALDA AGUIAR NUNESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 708,52

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

NIVALDA AGUIAR NUNESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 104.640,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008134-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:NIVALDA AGUIAR NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO B), que ocor... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 104.640,09

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NIVALDA AGUIAR NUNESCPF

Advogados

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (29/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal