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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDA.CPF

Reu

JAQUELINE DE AGUIAR PINHEIRO LTDA MECNPJ

Outros

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA· OAB SP 236729

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB SP 335110· CPF 333.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA - NIDIA DE MATOS NUNES

ESTADO DO CEARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Autor:

RODRIGO ALVES ROSELLI· OAB ES 15687· CPF 097.***.***-09

Reu:

ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA· OAB CE 19121· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

PREGOEIRO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA - NIDIA DE MATOS NUNES

NIDIA DE MATOS NUNESCPF

ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSACPF

Reu

OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB CE 16945· CPF 445.***.***-00

Autor:

ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA· OAB CE 19121· CPF 028.***.***-10

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

RODRIGO ALVES ROSELLI· OAB ES 15687· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

NIDIA DE MATOS NUNESCPF

PREGOEIRO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA - NIDIA DE MATOS NUNES

Reu

OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Autor:

RODRIGO ALVES ROSELLI· OAB ES 15687· CPF 097.***.***-09

Autor:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB CE 16945· CPF 445.***.***-00

Autor:

ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA· OAB CE 19121· CPF 028.***.***-10

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

RODRIGO ALVES ROSELLI· OAB ES 15687· CPF 097.***.***-09

Reu:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB CE 16945· CPF 445.***.***-00

Reu:

ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA· OAB CE 19121· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Expedida/Certificada (06/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

NIDIA DE MATOS NUNESCPF

PREGOEIRO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA - NIDIA DE MATOS NUNES

Reu

OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Autor:

RODRIGO ALVES ROSELLI· OAB ES 15687· CPF 097.***.***-09

Autor:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB CE 16945· CPF 445.***.***-00

Autor:

ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA· OAB CE 19121· CPF 028.***.***-10

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

RODRIGO ALVES ROSELLI· OAB ES 15687· CPF 097.***.***-09

Reu:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB CE 16945· CPF 445.***.***-00

Reu:

ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA· OAB CE 19121· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PREGOEIRO(A) da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - NIDIA DE MATOS NUNES e outros (3) APELADO: OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Dire... (12/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 37.741,15

Autor

JORDELIO MAIA ALVESCPF

Reu

NAZARE DE MELO SALESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA· OAB CE 16391· CPF 478.***.***-87

Autor:

ELISANGELA SILVA ARAUJO· OAB CE 31005· CPF 688.***.***-87

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão (24/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 3.808,73

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (21/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 3.808,73

Autor

JORDELIO MAIA ALVESCPF

Reu

NAZARE DE MELO SALESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Autor:

DJACIR DA SILVA CORDEIRO JUNIOR· OAB CE 44961· CPF 070.***.***-27

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 589.612,10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 160079416 (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 589.612,10

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CASSIO DE MELO SALESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Remessa (22/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Autor:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Autor:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0111678-14.2019.8.06.0001 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A Polo Passivo BS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros SENTENÇA... (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Autor:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Autor:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL MENDES SABOIACPF

THAYS LORRANYA FREITAS CARNEIROCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE ARAUJO CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 29557· CPF 624.***.***-53

Autor:

ANTONIO MACEDO COELHO NETO· OAB CE 26037· CPF 988.***.***-04

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171252322 (02/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL MENDES SABOIACPF

THAYS LORRANYA FREITAS CARNEIROCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE ARAUJO CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 29557· CPF 624.***.***-53

Autor:

ANTONIO MACEDO COELHO NETO· OAB CE 26037· CPF 988.***.***-04

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 31553513 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MACEDO COELHO NETOCPF

CAROLINE AGUIAR PINHEIROCPF

RAYANE ARAUJO CASTELO BRANCO RAYOLCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Autor:

RAYANE ARAUJO CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 29557· CPF 624.***.***-53

Autor:

ANTONIO MACEDO COELHO NETO· OAB CE 26037· CPF 988.***.***-04

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

RAYANE ARAUJO CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 29557· CPF 624.***.***-53

Reu:

ANTONIO MACEDO COELHO NETO· OAB CE 26037· CPF 988.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicação (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MACEDO COELHO NETOCPF

CAROLINE AGUIAR PINHEIROCPF

RAYANE ARAUJO CASTELO BRANCO RAYOLCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Autor:

RAYANE ARAUJO CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 29557· CPF 624.***.***-53

Autor:

ANTONIO MACEDO COELHO NETO· OAB CE 26037· CPF 988.***.***-04

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

RAYANE ARAUJO CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 29557· CPF 624.***.***-53

Reu:

ANTONIO MACEDO COELHO NETO· OAB CE 26037· CPF 988.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Verifico que o recurso atende aos requisitos de admissibilidade, nos termos do art. 41 e seguintes da Lei nº 9.099/95, bem como, supletivamente, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), especialmente quanto à tempestividade e regularidade formal (arts. 1.003, §5... (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 170.000,00

Autor

FRANCISCA PEQUENA FERREIRA DE SOUSACPF

CHRISTIAN KARL MANFRED STEINCPF

Reu

JOSE JEREISSATI IMOVEIS LTDACNPJ

JONAS CATUNDA MALAQUIAS

Advogados

Autor:

EDY MARCIO FALCAO SOARES· OAB CE 20625· CPF 003.***.***-70

Autor:

WALTER LAGE NETO· OAB CE 24807· CPF 018.***.***-77

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Reu:

CYNARA GOMES CATUNDA· OAB CE 11234· CPF 408.***.***-68

Outros

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 164985460 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 19.444,64

Autor

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Autor:

ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO· OAB CE 38351· CPF 059.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 19.444,64

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO· OAB CE 38351· CPF 059.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 87.405,63

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S/ACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ESTRELA DA COSTA· OAB CE 37105· CPF 011.***.***-80

Autor:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 87.405,63

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S/ACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Autor:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (07/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE AGUIAR PINHEIROCPF

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTECPF

MARIANA ESTRELA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Autor:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Autor:

MARIANA ESTRELA DA COSTA· OAB CE 37105· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE AGUIAR PINHEIROCPF

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTECPF

MARIANA ESTRELA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Autor:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Autor:

MARIANA ESTRELA DA COSTA· OAB CE 37105· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A. REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO R.H. Ante o decurso de prazo sem a efetivação do pagamento pelo executado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0180952-36.2017.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] intime-se a parte ex... (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 35.162,08

Autor

INGRID NOGUEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE ARAUJO CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 29557· CPF 624.***.***-53

Autor:

ANTONIO MACEDO COELHO NETO· OAB CE 26037· CPF 988.***.***-04

Autor:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Último movimento: Publicado Sentença em 12/09/2025. Documento: 173778677 (12/09/2025)

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