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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIAR BITTENCOURT LTDACNPJ

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ULISSES COSTA BITENCOURT· OAB PE 37828· CPF 037.***.***-56

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ULISSES COSTA BITENCOURT· OAB PE 37828· CPF 037.***.***-56

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0000744-73.2023.8.17.2480 AUTOR(A): AGUIAR BITTENCOURT LTDA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que a exequente informa o cumprimento da obrigação, com expressa co... (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIAR BITTENCOURT LTDACNPJ

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ULISSES COSTA BITENCOURT· OAB PE 37828· CPF 037.***.***-56

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ULISSES COSTA BITENCOURT· OAB PE 37828· CPF 037.***.***-56

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 374.252,72

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 333.713,61

Autor

SANDRA AGUIAR BITTENCOURTCPF

Reu

EDIMILSON DA SILVA MARTINSCPF

EDIMILSON DA SILVA MARTINS - MECNPJ

HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOUSA REGIS DANTAS· OAB DF 14310· CPF 023.***.***-08

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA· OAB DF 27095· CPF 702.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Autor:

JESSICA PASSOS MIRANDA· OAB DF 60833· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA AGUIAR BITTENCOURTCPF

Reu

EDIMILSON DA SILVA MARTINS

EDIMILSON DA SILVA MARTINS - ME

HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Autor:

MARCOS SOUSA REGIS DANTAS· OAB DF 14310· CPF 023.***.***-08

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA· OAB DF 27095· CPF 702.***.***-91

Autor:

JESSICA PASSOS MIRANDA· OAB DF 60833· CPF 047.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Reu:

MARCOS SOUSA REGIS DANTAS· OAB DF 14310· CPF 023.***.***-08

Reu:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA· OAB DF 27095· CPF 702.***.***-91

Reu:

JESSICA PASSOS MIRANDA· OAB DF 60833· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025687-53.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: SANDRA AGUIAR BITTENCOURT REVEL: EDIMILSON DA SILVA MARTINS EXECUTADO: EDIMILSON DA SILVA MARTINS - ME, HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que no bojo dos embargos de terceiro (processo nº 0735937-84.2025.8.07.000) a parte embargante interpôs recurso de apelação contra a sentença de improcedência e que o referido recurso detém efeito suspensivo auto... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA AGUIAR BITTENCOURTCPF

Reu

EDIMILSON DA SILVA MARTINS

EDIMILSON DA SILVA MARTINS - ME

HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Autor:

MARCOS SOUSA REGIS DANTAS· OAB DF 14310· CPF 023.***.***-08

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA· OAB DF 27095· CPF 702.***.***-91

Autor:

JESSICA PASSOS MIRANDA· OAB DF 60833· CPF 047.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Reu:

MARCOS SOUSA REGIS DANTAS· OAB DF 14310· CPF 023.***.***-08

Reu:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA· OAB DF 27095· CPF 702.***.***-91

Reu:

JESSICA PASSOS MIRANDA· OAB DF 60833· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA AGUIAR BITTENCOURTCPF

Reu

EDIMILSON DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 1.008,85

Autor

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DFCNPJ

Reu

SANDRA AGUIAR BITTENCOURTCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2021)

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