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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

JOSE RIBAMAR JARDIM DA PAIXAOCPF

Reu

VALDEVAN PIMENTEL GOMESCPF

VALDEVAN PIMENTEL GOMES, CONHECIDO POPULARMENTE COMO " VEI DO PEDRO GOMES"

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Autor:

SHASMYLLA GRAZYELLA MILHOMEM GARCEZ· OAB TO 10081· CPF 045.***.***-86

Reu:

REURY GOMES SAMPAIO· OAB MA 10277· CPF 005.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 12.339,91

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO SOARESCPF

MARIA ZILDA PEREIRA SILVA SOARESCPF

DANILLO AUGUSTO PEREIRA SOARESCPF

17.818.528 MARIA ZILDA PEREIRA SILVA SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Autor:

MYRLLA STEPHANY MOURA SILVA BUSTORFF· OAB TO 9066· CPF 044.***.***-97

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Reu:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Outros

DENISE BEATRIZ FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11401· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Protocolizada Petição (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 7.491,38

Autor

A P DOS SANTOS MOVEIS ELETRODOMESTICOS E CICLISMO LTDACNPJ

Reu

MARIVANE TOSTA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Conclusão para despacho (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.258,89

Autor

A P DOS SANTOS MOVEIS ELETRODOMESTICOS E CICLISMO LTDACNPJ

Reu

DAYANE SOARES MAHMUDCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5964303, Subguia 193755 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A P DOS SANTOS MOVEIS ELETRODOMESTICOS E CICLISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 009537· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001943-79.2025.8.27.2740/TO REQUERENTE: A P DOS SANTOS MOVEIS ELETRODOMESTICOS E CICLISMO LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR MOURA AGUIAR (OAB TO009537) DESPACHO/DECISÃO Considerando a não localização de ativos financeiros da parte devedora, intime-se a parte credora para indicar bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção dos autos nos termos do § 4°, art. 53, da Lei n° 9.099/95. Intime-se. Por economia proces... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 40.873,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003549-55.2019.8.27.2740/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 26/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 40.873,14

Autor

MARILENE SARAIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SARAIVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SARAIVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0003549-55.2019.8.27.2740/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003549-55.2019.8.27.2740/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: MARILENE SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MOURA AGUIAR (OAB TO009537) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA... (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 79.046,09

Autor

DORALICE MACIEL MILHOMEMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 79.046,09

Autor

DORALICE MACIEL MILHOMEMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV (09/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 246.697,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0004141-02.2019.8.27.2740/TO APELANTE: VALDENY GOMES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MOURA AGUIAR (OAB TO009537) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por VALDENY GOMES DE ARAUJO contra sentença proferida pelo Juízo do 3º Núcleo de Justiça 4.0 de Apoio Cível que, nos autos da Ação de Conhecimento ajuizada em... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 246.697,65

Autor

VALDENY GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENY GOMES DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004141-02.2019.8.27.2740/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: VALDENY GOMES DE ARAUJO ADVOGADO(A): ARTHUR MOURA AGUIAR (OAB TO009537) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 12/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 79 - 12/06/2026 - Trânsito em Julgado (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENY GOMES DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 56.609,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001863-42.2019.8.27.2703/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 07/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 56.609,54

Autor

MARIA SILVANA MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA MAGALHAES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (16/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA MAGALHAES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001863-42.2019.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00018634220198272703/TO) RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: MARIA SILVANA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MOURA AGUIAR (OAB TO009537) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re... (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ZILDA PEREIRA SILVA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS-TOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Reu:

HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 8483· CPF 051.***.***-45

Reu:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 234.645,00

Autor

DIANARU FARIAS MILHOMEMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA AGUIAR· OAB TO 9537· CPF 055.***.***-19

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0005039-15.2019.8.27.2740/TO AUTOR: DIANARU FARIAS MILHOMEM ADVOGADO(A): ARTHUR MOURA AGUIAR (OAB TO009537) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO (13/03/2026)

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