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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 43.894,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGUIAR PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aguiar Participacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0148662-83.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AGUIAR PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): DECISÃO O Exequente, devidamente intimado para impulsionar o feito, apen... (14/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 43.894,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· CPF 008.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO· OAB BA 33877· CPF 033.***.***-98

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de AGUIAR PARTICIPACOES LTDA em 18/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 9.587,11

Autor

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUARARAPES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

ALYSSON HENRIQUE DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 22043· CPF 032.***.***-50

Reu:

JOSE HUMBERTO SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33756· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de alvará de liberação (outros) (12/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUARARAPES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

JOSE HUMBERTO SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33756· CPF 057.***.***-14

Reu:

ALYSSON HENRIQUE DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 22043· CPF 032.***.***-50

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Documento (Alvará) (12/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 94.032,84

Autor

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

METALSERV ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Autor:

SHEYLLA EUNICE DE MORAES CASADO PERRELLI· OAB PE 38439· CPF 066.***.***-42

Reu:

LINEU TORRES SALLES NEVES· OAB PE 27209· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do perito (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIAR PARTICIPACOES LTDA

Reu

METALSERV ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LINEU TORRES SALLES NEVES· OAB PE 27209· CPF 025.***.***-20

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Autor:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

SHEYLLA EUNICE DE MORAES CASADO PERRELLI· OAB PE 38439· CPF 066.***.***-42

Reu:

LINEU TORRES SALLES NEVES· OAB PE 27209· CPF 025.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

SHEYLLA EUNICE DE MORAES CASADO PERRELLI· OAB PE 38439· CPF 066.***.***-42

Último movimento: Documento (Alvará) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/08/2001

Distribuição

21/08/2001

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DOM VITAL TRANSPORTES ULTRA RAPIDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA· OAB PE 14598· CPF 818.***.***-00

Autor:

NEIDE CARNEIRO BEZERRA· OAB PE 27936· CPF 989.***.***-04

Reu:

SILVIO ROLIM DE ANDRADE· OAB PE 25017· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MASSA FALIDA DOM VITAL TRANSPORTES ULTRA RÁPIDO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA em 25/10/2024 23:59. (27/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 3.499,30

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DE AVEIROCNPJ

Reu

ELIZANGELA FREITAS MOURACPF

AGUIAR PARTICIPACOES, ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (14/09/2024)

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