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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA

Reu

ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT· OAB SP 147224· CPF 070.***.***-27

Autor:

RICARDO MARTINEZ· OAB SP 149028· CPF 163.***.***-14

Reu:

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT· OAB SP 147224· CPF 070.***.***-27

Reu:

RICARDO MARTINEZ· OAB SP 149028· CPF 163.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT - SP147224, RICARDO MARTINEZ - SP149028 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: HOMERO LOURENCO DIAS - SP297517 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001737-38.2017.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de cumprimento de sentença, conforme acórdão ID... (10/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA

Reu

ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT· OAB SP 147224· CPF 070.***.***-27

Autor:

RICARDO MARTINEZ· OAB SP 149028· CPF 163.***.***-14

Reu:

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT· OAB SP 147224· CPF 070.***.***-27

Reu:

RICARDO MARTINEZ· OAB SP 149028· CPF 163.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2003

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 2.124,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AGUIAR & ROCHA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Apelação Cível Nº 5000861-30.2003.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000861-30.2003.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: AGUIAR & ROCHA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INÉRCIA DO EXEQUEN... (24/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 2.124,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AGUIAR & ROCHA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita (02/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2003

Distribuição

19/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

AGUIAR & ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

AGUIAR & ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000861-30.2003.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: AGUIAR & ROCHA LTDA ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 02/06/2026 - Trânsito em Julgado (03/06/2026)

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