Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 12.995,60

Autor

AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AREIAL

Outros

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 12.995,60

Autor

MUNICIPIO DE AREIAL

Reu

AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 5.498,95

Autor

COSTA & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

MARCO AURELIO FERNANDES GARCIA· OAB SP 356772

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

PINA AGUIAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

DIEGO TRINDADE SANTOS· OAB SE 7426

DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11717· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Remessa (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 13.009,56

Autor

MARIA GORETH PEROBA DA SILVACPF

Reu

PINA AGUIAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

TEREZA NEUMA DA SILVA· OAB SE 8077· CPF 533.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

JOAO LOURENCO DA SILVA FILHOCPF

Reu

PINA AGUIAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

RUY FARIAS CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JORGE JOSE DOS SANTOSCPF

ALVANICE CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

PINA AGUIAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal