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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SOUZA CRUZ

Reu

AILTON SOUZA DOS SANTOSCPF

LUIZ CLAUDIO DA CONCEICAOCPF

VALCYR DA CONCEICAO VITOR

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES AGUIDA· CPF 151.***.***-05

Outros

ADRIANA RODRIGUES· OAB RJ 175466

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (08/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 2.134,23

Autor

AGOSTINHO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSIAS CORREIA ALFREDO

Reu

VIACAO SERRANA LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCPF

RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Autor:

MARCELO DA COSTA SANTOS· OAB MG 52768· CPF 600.***.***-20

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Reu:

JOANA BARROS VALENTE· OAB ES 16012· CPF 118.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUIDA DA COSTA SANTOSCPF

TULLIO MARCONDES DA COSTA SANTOSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIDA DA COSTA SANTOS

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIDA DA COSTA SANTOS

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGUIDA DA COSTA SANTOS, TULLIO MARCONDES DA COSTA SANTOS RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: AGUIDA DA COSTA SANTOS - ES10806 Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A INTIMAÇÃO Para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração. VITÓRIA-ES, 7 de julho de 2026. RICARDO DE MORAES SABBAG Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDIC... (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMEM HENITA TONGO EUFRASIOCPF

Reu

CARLOS JORGE TONGO

SEBASTIAO LEONIZIO TONGO

ARLETE TONGO DA SILVA

CLAUDETE TONGO MATOS

Advogados

Autor:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEM HENITA TONGO EUFRASIO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 93.101,32

Autor

JOSIANE CRISTINA RAZENTE MATEUSCPF

Reu

QUALITA COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

JOAO CARLOS DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARTINS FERNANDES AMARAL· OAB ES 18552· CPF 081.***.***-54

Autor:

SANDRO ANDREY AMARAL· OAB ES 18382· CPF 074.***.***-38

Reu:

MARCELO DA COSTA SANTOS· OAB MG 52768· CPF 600.***.***-20

Reu:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 93.101,32

Autor

QUALITA COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

JOAO CARLOS DA MOTTACPF

Reu

JOSIANE CRISTINA RAZENTE MATEUSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA COSTA SANTOS· OAB MG 52768· CPF 600.***.***-20

Autor:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Reu:

JULIANA MARTINS FERNANDES AMARAL· OAB ES 18552· CPF 081.***.***-54

Reu:

SANDRO ANDREY AMARAL· OAB ES 18382· CPF 074.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROMULO DOS SANTOS ALVES

ALEJANDRO DOS SANTOS ALVES

ROMILDO ALVES PEREIRA

Reu

SILVANO SOUZA DE ASSIS

ANTONIO DA NEIVA ATHAYDE

Advogados

Autor:

KELLY NASCIMENTO DE CARVALHO SILVA ALMEIDA· OAB ES 30588· CPF 035.***.***-06

Reu:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEJANDRO DOS SANTOS ALVES

ROMILDO ALVES PEREIRA

ROMULO DOS SANTOS ALVES

Reu

ANTONIO DA NEIVA ATHAYDECPF

SILVANO SOUZA DE ASSIS

Advogados

Autor:

KELLY NASCIMENTO DE CARVALHO SILVA ALMEIDA· OAB ES 30588· CPF 035.***.***-06

Autor:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Reu:

KELLY NASCIMENTO DE CARVALHO SILVA ALMEIDA· OAB ES 30588· CPF 035.***.***-06

Reu:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 14.775,60

Autor

AGOSTINHO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DOS SANTOS BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PENHA MARIA NEPOMUCENO RODRIGUES BASTOSCPF

Reu

JOAO MARCOS REISCPF

Advogados

Autor:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Reu:

ESTER FERREIRA BRITO IZIDORO· OAB ES 19879· CPF 121.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO MARCOS REISCPF

Reu

PENHA MARIA NEPOMUCENO RODRIGUES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ESTER FERREIRA BRITO IZIDORO· OAB ES 19879· CPF 121.***.***-50

Reu:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 35.500,00

Autor

GERIMIAS FONSECA DA CONCEICAO

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

EDILSON ALVES QUEIROZCPF

EDIMILSON ALVES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Autor:

DEBORA DE SOUSA· OAB RJ 196167· CPF 025.***.***-35

Reu:

MARCOS ZAROWNY· OAB ES 5307· CPF 764.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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