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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DIEGO BERNABE DE AGUIARCPF

EMERSON CAMPOS DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI· OAB RO 8815· CPF 527.***.***-04

Reu:

ALLISON ALMEIDA TABALIPA· OAB RO 6631· CPF 009.***.***-02

Reu:

SILVIO ALVES FONSECA NETO· OAB RO 8984· CPF 006.***.***-35

Reu:

ALEX SANDRO LONGO PIMENTA· OAB RO 4075· CPF 215.***.***-79

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (31/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 26.007,89

Autor

ONIVALDO MARCHICPF

Reu

DIEGO BERNABE DE AGUIARCPF

MARCELO LESSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Reu:

ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA· OAB RO 8684· CPF 961.***.***-49

Reu:

VINICIUS CARREIRO HONORATO· OAB RJ 188176· CPF 059.***.***-95

Reu:

JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIVALDO MARCHICPF

Reu

DIEGO BERNABE DE AGUIARCPF

MARCELO LESSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA· OAB RO 8684· CPF 961.***.***-49

Autor:

VINICIUS CARREIRO HONORATO· OAB RJ 188176· CPF 059.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Reu:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Reu:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA· OAB RO 8684· CPF 961.***.***-49

Reu:

VINICIUS CARREIRO HONORATO· OAB RJ 188176· CPF 059.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 6.140,87

Autor

DIEGO BERNABE DE AGUIARCPF

Reu

ONIVALDO MARCHICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA· OAB RO 8684· CPF 961.***.***-49

Reu:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO BERNABE DE AGUIAR em 11/03/2024 23:59. (12/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BERNABE DE AGUIARCPF

Reu

ONIVALDO MARCHICPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA· OAB RO 8684· CPF 961.***.***-49

Reu:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Reu:

ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA· OAB RO 8684· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.250,00

Autor

MARCIA DA COSTA BARBOSA FIGUEIRACPF

Reu

PATIO SBC REMOçãO E GUARDA DE VEíCULOS SPE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

WILDER PACO CUSICPF

BENITO CUSI PAXICPF

Advogados

Reu:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILDER PACO CUSICPF

BENITO CUSI PAXICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 3.153,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

CLAYTON CEZAR DA SILVA SANTOSCPF

BRANDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTD - MECNPJ

MAURICIO CESAR DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY MARIA LOPES· CPF 117.***.***-84

Reu:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FABIANA DUTRA E SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE DOS SANTOS MAGALHAES

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DUTRA E SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 104.196,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUERIDY NETO· OAB SP 252719· CPF 286.***.***-00

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Outros

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 104.196,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUERIDY NETO· OAB SP 252719· CPF 286.***.***-00

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 104.196,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE BUERIDY NETO· OAB SP 252719· CPF 286.***.***-00

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Reu:

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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