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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 184.958,40

Autor

AGUINALDO FERREIRA BARROSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

NORTE E ENERGIA SA NESA

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCBM

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

PEDRO VITOR XEREZ LOUREIRO DUTRA· OAB PA 18180· CPF 920.***.***-87

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Outros

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO FERREIRA BARROSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

AGUINALDO FERREIRA BARROS

AGUINALDO FERREIRA BARROSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

PEDRO VITOR XEREZ LOUREIRO DUTRA· OAB PA 18180· CPF 920.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL SENA E SILVA

ANDERSON JOSE DE SOUSA FUZIEL

IRATAN FREITAS DA SILVA

AGUINALDO FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Reu:

EDIANA TORRES PAULO· OAB AM 12610· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

AGUINALDO FERREIRA BARROSCPF

AGUINALDO FERREIRA BARROS

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

PEDRO VITOR XEREZ LOUREIRO DUTRA· OAB PA 18180· CPF 920.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DO NASCIMENTO CHALEGACPF

Reu

A APURARCPF

AGUINALDO BARROS CHALEGACPF

CLAUDEMIR MARTINS DA SILVA

CLEFISON MARTINS DA SILVACPF

ELIS DAIANE SILVA SACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GEOVANI PINA BULHOES ANTUNES· OAB MS 20488· CPF 050.***.***-62

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE ALMEIDA· OAB MS 22381· CPF 039.***.***-05

Autor:

LEONARDO BATISTA MAGAROTO· OAB SP 496045· CPF 377.***.***-95

Autor:

TAYSEIR PORTO MUSA· OAB MS 19182· CPF 019.***.***-06

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANI PINA BULHOES ANTUNES· OAB MS 20488· CPF 050.***.***-62

Reu:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE ALMEIDA· OAB MS 22381· CPF 039.***.***-05

Reu:

LEONARDO BATISTA MAGAROTO· OAB SP 496045· CPF 377.***.***-95

Reu:

TAYSEIR PORTO MUSA· OAB MS 19182· CPF 019.***.***-06

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNIC Nº 1004107-76.2022.4.01.3802/MG REQUERENTE: ADRIANO DO NASCIMENTO CHALEGA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB MS022381) ACUSADO: CLEFISON MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS019182) ADVOGADO(A): WILLIAN DAS NEVES BARBOSA YOSHIMOTO (OAB MS023791) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES (OAB MS010062) ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUZA FRANCO (OAB MS011637) ACUSADO: NOELIA... (20/05/2026)

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