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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 5.727,86

Autor

CASA LOTERICA PARAISO PARAISO DE TAQUARITINGA LTDACNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES DA SILVACPF

MILENA APARECIDA CAVALEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 131 (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 5.727,86

Autor

CASA LOTERICA PARAISO PARAISO DE TAQUARITINGA LTDACNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES DA SILVACPF

MILENA APARECIDA CAVALEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 7.202,32

Autor

JOSE CARLOS MORETTOCPF

Reu

MARCIA DE PAULA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Reu:

RONNIE CLEVER BOARO· OAB SP 115258· CPF 112.***.***-06

Reu:

TATIANA BOARO· OAB SP 498021· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 7.202,32

Autor

JOSE CARLOS MORETTOCPF

Reu

MARCIA DE PAULA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Reu:

RONNIE CLEVER BOARO· OAB SP 115258· CPF 112.***.***-06

Reu:

TATIANA BOARO· OAB SP 498021· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Publicado em (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YAGO FILIOLI APIS ME

Advogados

Autor:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aguinaldo Luiz Couto (OAB 461904/SP) Processo 1003656-94.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Yago Filioli Apis Me - NOTA DE CARTÓRIO: de acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicados CG nºs 1632/2015 e 438/2016, deverá a parte autora apresentar requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TROIANO ELETRICA EIRELI ME

Advogados

Autor:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON RENATO FRANCO ME

Advogados

Autor:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Publicação (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CARLOS EDUARDO VENANCIO

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000163-75.2025.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Carlos Eduardo Venancio - - Carlos Eduardo Venancio - Fls. 164/177: advogado(a)(s) habiltiado(a)(s). - ADV: AGUINALDO LUIZ COUTO (OAB 461904/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 70.173,52

Autor

MARCOS ROBERTO MANGERONACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSAção Civil Pública

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS APARECIDO PINHEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

AGUINALDO LUIZ COUTO· OAB SP 461904· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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