Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2002

Distribuição

10/09/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARION PINTO RODRIGUESCPF

MARCIA LUCILA PINTO RODRIGUESCPF

SA MARITIMA EUROBRAS AGENTE E COMISSARIACNPJ

FLAVIO EDUARDO PINTO RODRIGUESCPF

RODRIMAR S A AGENTE E COMISSARIACNPJ

+ 2 outros

Reu

MARCELO MONTEIRO PEREZCPF

AVELINO LUIZ RODRIGUESCPF

AGUINALDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Autor:

PAULO SALVADOR FRONTINI· CPF 029.***.***-68

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

Autor:

ROGERIO LAURIA MARCAL TUCCI· CPF 370.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Reu:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Reu:

HELENA NAJJAR ABDO· CPF 164.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO F. MATEUCCI

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA· OAB DF 065489

LILIAN DA SILVEIRA MARTINS SOARES· OAB RJ 171423

MARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI· OAB DF 058394

JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE· OAB DF 025719· CPF 602.***.***-87

ARNOLDO WALD FILHO· OAB DF 001496

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SA MARITIMA EUROBRAS AGENTE E COMISSARIACNPJ

RODRIMAR S A AGENTE E COMISSARIACNPJ

LUCY HELENA RODRIGUES GRECCOCPF

MARION PINTO RODRIGUESCPF

FLAVIO EDUARDO PINTO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

GIL MONTEIRO PEREZCPF

MARCELO MONTEIRO PEREZCPF

AVELINO LUIZ RODRIGUESCPF

AGUINALDO RODRIGUESCPF

DINA MORETTI RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA RODRIGUES DE BRITO NEVESCPF

DINA MORETTI RODRIGUES (ESPOLIO )

Reu

MARCELO MONTEIRO PEREZ

RODRIMAR S/A AGENTE E COMISSARIA

S/A MARITIMA EUROBRAS - AGENTE E COMISSARIA

LUCY HELENA RODRIGUES GRECCO

AGUINALDO RODRIGUES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO PEREIRA LIMA· OAB SP 120111· CPF 164.***.***-99

Autor:

JORGE LAURO CELIDONIO· CPF 008.***.***-15

Autor:

VERA CECILIA MONTEIRO DE BARROS· CPF 267.***.***-22

Reu:

ANTONIO MOACIR FURLAN FILHO· CPF 253.***.***-40

Reu:

CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI· OAB SP 088084· CPF 075.***.***-43

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (26/11/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO MONTEIRO PEREZ

AGUINALDO RODRIGUES

AVELINO LUIZ RODRIGUES

SONIA MARIA RODRIGUES DE BRITO NEVESCPF

DINA MORETTI RODRIGUES (ESPOLIO )

Reu

RODRIMAR S/A AGENTE E COMISSARIA

S/A MARITIMA EUROBRAS - AGENTE E COMISSARIA

LUCY HELENA RODRIGUES GRECCO

MARION PINTO RODRIGUES (FALECIDA)

ELAGEM PARTICIPACOES EIRELLI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Autor:

FLAVIO PEREIRA LIMA· OAB SP 120111· CPF 164.***.***-99

Autor:

JORGE LAURO CELIDONIO· CPF 008.***.***-15

Autor:

VERA CECILIA MONTEIRO DE BARROS· CPF 267.***.***-22

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

Reu:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Reu:

PAULO SALVADOR FRONTINI· CPF 029.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

AGUINALDO RODRIGUES

FERNANDO OELISSON RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SATER· OAB PR 83785

Autor:

FERNANDA SATER· OAB PR 083785

Reu:

FERNANDA SATER· OAB PR 83785

Reu:

FERNANDA SATER· OAB PR 083785

Último movimento: Trânsito em julgado (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 264.000,00

Autor

JOSE PADOVANI NETTOCPF

ELZA BENHAMI PADOVANICPF

Reu

EDUARDO JOAO CORREIACPF

Advogados

Autor:

ERIC APARECIDO DA CRUZ· OAB MG 195690· CPF 115.***.***-06

Autor:

HÉLON RODRIGO MACHADO· OAB MG 195692

Reu:

JOSE WALDEMIR PIRES DE SANTANA· OAB SP 109018· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL JOAO CORREIA

EDUARDO JOAO CORREIA

Reu

HELON RODRIGO MACHADO

ERIC APARECIDO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE WALDEMIR PIRES DE SANTANA· OAB SP 109018· CPF 007.***.***-85

Reu:

HELON RODRIGO MACHADO

Reu:

ERIC APARECIDO DA CRUZ· OAB MG 195690· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC APARECIDO DA CRUZCPF

HELON RODRIGO MACHADO

Advogados

Autor:

ERIC APARECIDO DA CRUZ· OAB MG 195690· CPF 115.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC APARECIDO DA CRUZCPF

JOSE PADOVANI NETTOCPF

ELZA BENHAMI PADOVANICPF

Advogados

Autor:

ERIC APARECIDO DA CRUZ· OAB MG 195690· CPF 115.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 264.000,00

Autor

HELON RODRIGO MACHADO

ERIC APARECIDO DA CRUZCPF

Reu

MANUEL JOAO CORREIA

EDUARDO JOAO CORREIA

Advogados

Autor:

HELON RODRIGO MACHADO

Autor:

ERIC APARECIDO DA CRUZ· OAB MG 195690· CPF 115.***.***-06

Reu:

JOSE WALDEMIR PIRES DE SANTANA· OAB SP 109018· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO

Reu

AGUINALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

FABIANA PEREIRA MACHADO· OAB MS 13349· CPF 011.***.***-51

Autor:

EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO· OAB MS 13260· CPF 008.***.***-41

Reu:

FABIANA PEREIRA MACHADO· OAB MS 13349· CPF 011.***.***-51

Reu:

EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO· OAB MS 13260· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Publicação (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELZA ALVES CALDEIRACPF

Reu

PAULO CEZAR MUNIZ SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO FARIA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO GOMES DOS SANTOS· OAB ES 006651· CPF 652.***.***-68

Reu:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 008552· CPF 744.***.***-25

Reu:

SANDRO COGO· OAB ES 007430· CPF 008.***.***-50

Reu:

SARA DIAS BARROS· CPF 090.***.***-65

Reu:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818641/ES (2024/0482688-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA REPRESENTADO POR: MARIA ELZA ALVES CALDEIRA ADVOGADO: CELSO GOMES DOS SANTOS - ES006651 AGRAVADO: PAULO CEZAR MUNIZ SOUZA AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO FARIA NOGUEIRA ADVOGADOS: SANDRO COGO - ES007430 RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA - MG104178 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025. (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA

Reu

PAULO CEZAR MUNIZ SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO FARIA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178· CPF 055.***.***-11

Reu:

SANDRO COGO· OAB ES 007430· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 275.908,85

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (22/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS SOARES DE GODOYCPF

Reu

AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA

SANDRA CALDEIRA GARUZZICPF

SONIA CALDEIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Autor:

ADRIANO DUARTE· OAB SP 255036· CPF 282.***.***-28

Autor:

MIKAELI FONSECA DE SOUZA· OAB MT 16582· CPF 025.***.***-67

Reu:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Reu:

ADRIANO DUARTE· OAB SP 255036· CPF 282.***.***-28

Reu:

MIKAELI FONSECA DE SOUZA· OAB MT 16582· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (22/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO APARECIDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

DIVINO RIBEIRO DOS SANTOS

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

TCHARLES FERNANDO CALISTOCPF

VALDEMAR CALISTO

+ 1 outros

Reu

AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Reu:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Exploração MineralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal