Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA

LEONARDO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5076012-24.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 03/06/2026 - Expedição de mandado (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 63.534,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMADEU ANTONIO DOS REIS MAIACPF

AGUATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

MAURO SEBASTIAO DOS REIS MAIACPF

Outros

ALBERT RABELO LIMOEIRO· OAB DF 21718· CPF 871.***.***-34

ANDRE DAVIS ALMEIDA· OAB DF 25373· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre Participação nos LucrosIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

28/02/2002

Valor

R$ 26.941,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURO SEBASTIAO DOS REIS MAIACPF

AGUATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

25/03/2002

Valor

R$ 12.091,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGUATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

MAURO SEBASTIAO DOS REIS MAIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

25/03/2002

Valor

R$ 8.995,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGUATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

MAURO SEBASTIAO DOS REIS MAIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59. (27/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.216,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGUATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

MAURO SEBASTIAO DOS REIS MAIACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO SEBASTIAO DOS REIS MAIACPF

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal