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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRACPF

LAURA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE VICENTE DE OLIVEIRACPF

CREUZA NOVAES MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA MOITINHO SOUSA RORIZ· OAB BA 19365· CPF 928.***.***-06

Autor:

RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA· CPF 583.***.***-00

Outros

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AILEON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

Advogados

Autor:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 07/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 25.328,98

Autor

COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE SAO GABRIEL - COOABRIELCNPJ

Reu

JOILSON MORAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WENDEL MOZER DA LUZ· OAB ES 25779

Reu:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Julgado procedente o pedido (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 5.054,68

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

OLINDINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE BATISTA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE VICENTE DE OLIVEIRA

LAURA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRACPF

LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Reu:

RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA· CPF 583.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE BATISTA SILVA em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

TEREZINHA JESUS DA SILVACPF

EGNALDO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

MARIVALDO SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Autor:

MARCOS SOARES MARQUES· CPF 301.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAQUEU ALVES CARACAS

Reu

AFONSO ALVES CARACASCPF

MARIA DONA CARACASCPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 16848· CPF 658.***.***-04

Autor:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Reu:

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 16848· CPF 658.***.***-04

Reu:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSonegados

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EDEMIRO DISTENHREFTCPF

MARLENE DISTENHREFT WENDLERCPF

MARLI DISTENHREFT STORCHCPF

NEUSA LOURENCO MARQUES DISTENHREFTCPF

GUILHERME WENDLERCPF

+ 3 outros

Reu

ADELAIDE WAGEMACHER DISTENHREFTCPF

LUCIENE DISTENHREFT SOARESCPF

NEIDILAINE GOMES DE ARRUDA DISTENHREFTCPF

EMILIO SOARESCPF

EDINELSON DISTENHREFTCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCINEIA SEIBEL STORCH· OAB ES 14679· CPF 884.***.***-04

Autor:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Autor:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Reu:

JOSE RENATO COAN· OAB ES 7469· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ZAQUEU ALVES CARACASCPF

WESLEY ALVES BARBOSACPF

Reu

JUVENAL GABURROCPF

RAQUEL MEIRA GABURROCPF

ROQUE GABURROCPF

RENATO MEIRA GABURROCPF

Advogados

Autor:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Reu:

RICARDO GABURRO· CPF 034.***.***-29

Reu:

LEONARDO VELLO DE MAGALHAES· OAB ES 7057· CPF 007.***.***-81

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2026

Distribuição

14/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MILANE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

MILANE OLIVEIRA NASCIMENTO ME

Reu

MILANE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Autor:

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 16848· CPF 658.***.***-04

Autor:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Reu:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Reu:

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 16848· CPF 658.***.***-04

Reu:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MILANE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

MILANE OLIVEIRA NASCIMENTO ME

Reu

MILANE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Autor:

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 16848· CPF 658.***.***-04

Autor:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Reu:

AILEON BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 81984· CPF 604.***.***-68

Reu:

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 16848· CPF 658.***.***-04

Reu:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MILANE OLIVEIRA NASCIMENTO ME, MILANE OLIVEIRA NASCIMENTO APELADO: PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: AILEON BATISTA DOS SANTOS - BA81984, UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA - BA16848 Advogado do(a) APELADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVA - ES5898-A DESPACHO Considerando o requerimento formulado pela recorrente MILANE OLIVEIRA NASCIMENTO-ME, no qual postula a conc... (03/07/2026)

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