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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VALMIR BALDINICPF

Advogados

Reu:

BRUCE ADAMS DOS SANTOS BARROS· OAB PA 24528· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 742.710,75

Reu

JUNIOR ANTONIO MATTIONICPF

VALMIR BALDINICPF

Advogados

Reu:

BRUCE ADAMS DOS SANTOS BARROS· OAB PA 24528· CPF 925.***.***-49

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LEIDIANA DO CARMO FERREIRACPF

VALMIR BALDINICPF

WANDERLEY DA COSTA MORAIS

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 5.168,36

Autor

PAULO BALDINI

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 5.168,36

Autor

ANTONIA SALETE BALDINICPF

DENIS BALDINICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CIV1 (11/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SALETE BALDINICPF

DENIS BALDINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005004-56.2020.8.21.0038/RS EXEQUENTE: DENIS BALDINI ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) EXEQUENTE: ANTONIA SALETE BALDINI ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO VISTA ÀS PARTES do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 5.168,36

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 5.168,36

Autor

PAULO BALDINI

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 5.168,36

Autor

ANTONIA SALETE BALDINICPF

DENIS BALDINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CIV1 (11/02/2026)

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