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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARARICNPJ

Advogados

Reu:

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 15182· CPF 996.***.***-72

Reu:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARARICNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 15182· CPF 996.***.***-72

Autor:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RODILSON SILVA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 15182· CPF 996.***.***-72

Autor:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Reu:

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 15182· CPF 996.***.***-72

Reu:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ENDEREÇO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO, BACURI - MA - CEP: 65270-000 Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)3462-1575 / (98)3219-1600 / (99)3522-1192 / (99)3663-1800 / (99)3663-1240 / (98)3219-1835 / (99)3636-1238 / (98)3224-1522 / (98)3469-1195 / (98)8821-2291 / (98)8560-6370 / (98)2315-6555 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE ARARI Advogados do(a) REU: MACILIO RIBEIRO DE... (10/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RODILSON SILVA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 15182· CPF 996.***.***-72

Autor:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Reu:

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 15182· CPF 996.***.***-72

Reu:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA FIEL SOUZACPF

Reu

AILTON BARROS

Advogados

Reu:

FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES· OAB PA 26729· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

AGUINALDO DA SILVA

MURILO BARROS BERTOLDOCPF

CLERIJAMES DOS SANTOS

Outros

MARCIA SOARES CORREIA· OAB SE 9495· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante disso, nomeio a Advogada Márcia Soares Correia, OAB/SE 9495, Endereço: Rua Sônia Alves Lopes, nº 2882, Bairro Coroa do Meio, CEP 49035-740, Aracaju/SE, e-mail: [email protected], telefone: (79) 99996-8105, para atuar na qualidade de defensora dativa do réu MURILO BARROS BERTOLDO. Por conseguinte, determino: 1. Promovo a exclusão da suspensão do processo e determino o regular andamento da presente ação penal, bem como do cur... (28/01/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEL BARROS RAMIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 18.284,92

Reu

LEONEL BARROS RAMIRESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Outros

SYDNEY SOUSA SILVA· OAB PA 21573· CPF 933.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 18.284,92

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

LEONEL BARROS RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

SYDNEY SOUSA SILVA· OAB PA 21573· CPF 933.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEL BARROS RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de LEONEL BARROS RAMIRES em 25/11/2024 23:59. (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 39.900,00

Autor

LEONEL BARROS RAMIRESCPF

Reu

JOSEILDO GOMES DOS SANTOSCPF

ANA KARINA REGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA· OAB PA 8564· CPF 280.***.***-53

Reu:

MAURO FABRICIO REIS PEDROSO· OAB PA 11424· CPF 589.***.***-49

Reu:

RENATA DAIANE MARQUES MIRANDA· OAB PA 29905· CPF 837.***.***-72

Reu:

YARA RAQUEL GOMES SANTOS· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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