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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE AILTON DIAS MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 144.150,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DIASCPF

JOSE DIASCPF

AILTON DIASCPF

JOSE DIAS

AILTON DIAS

Reu

TEGMA GESTAO LOGISTICA S/A

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Reu:

LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE· OAB SP 110855· CPF 103.***.***-78

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

AILTON DIAS

Advogados

Reu:

RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA· OAB ES 24426· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON DIASCPF

Reu

ALVARO FREIRE DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA MACIEL PEREIRA· OAB MG 200029

Autor:

OTAVIO SANCHES BATISTA· OAB MG 183196

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

RUBENS PRETTI FILHOCPF

MAURO VICTOLCPF

ROGERIO DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO MARUCCI KIRSCHNER· OAB PR 62892· CPF 633.***.***-34

Reu:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Reu:

MARCOS APARECIDO SANTOS DA SILVA· OAB MS 18611· CPF 448.***.***-49

Reu:

ADELE CAROLINE DE BARROS FOLETTO· OAB MS 19241· CPF 046.***.***-07

Reu:

WANDERSON SOUZA COELHO PEREIRA· OAB MS 7535

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORApelação Criminal

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RUBENS PRETTI FILHOCPF

MAURO VICTOLCPF

ROGERIO DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO MARUCCI KIRSCHNER· OAB PR 62892· CPF 633.***.***-34

Reu:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Reu:

MARCOS APARECIDO SANTOS DA SILVA· OAB MS 18611

Reu:

ADELE CAROLINE DE BARROS FOLETTO· OAB MS 19241· CPF 046.***.***-07

Reu:

WANDERSON SOUZA COELHO PEREIRA· OAB MS 7535· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarAção Popular

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS TAKAHASHICPF

Reu

AILTON DIAS

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA

AMIN JOSE HANNOUCHECPF

ANGELICA CARVALHO OLCHANESKI

DAVID HEITOR CARVALHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES FERNANDES· OAB PR 51874

Autor:

VAGNER CESAR TEIXEIRA ROMÃO· OAB PR 45920· CPF 015.***.***-43

Autor:

DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA· OAB PR 74746· CPF 086.***.***-40

Autor:

THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA· OAB PR 94043· CPF 092.***.***-00

Autor:

ROBERTA CÁSSIA NOBILE BASTOS· OAB PR 55512· CPF 055.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA GOMES FERNANDES· OAB PR 51874

Reu:

VAGNER CESAR TEIXEIRA ROMÃO· OAB PR 45920· CPF 015.***.***-43

Reu:

DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA· OAB PR 74746· CPF 086.***.***-40

Reu:

THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA· OAB PR 94043· CPF 092.***.***-00

Reu:

ROBERTA CÁSSIA NOBILE BASTOS· OAB PR 55512· CPF 055.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOVEA FILHO· OAB MG 126735· CPF 073.***.***-60

Autor:

BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS· OAB MG 138576· CPF 082.***.***-67

Reu:

PAULO ROBERTO GOVEA FILHO· OAB MG 126735· CPF 073.***.***-60

Reu:

BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS· OAB MG 138576· CPF 082.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006983-71.2021.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: AILTON DIAS ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOVEA FILHO (OAB MG126735) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS (OAB MG138576) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU,... (10/06/2026)

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